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1001050-85.2019.8.26.0355

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TJSP 23/01/2020 - Pág. 2473 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 REQDO : V.C.A.S. VARA:1ª VARA PROCESSO :1001047-33.2019.8.26.0355 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : H.G.S.S. ADVOGADO : 346345/SP - Marcos Paulo Tanaka de Matos REQDO : G.R.S. VARA:2ª VARA PROCESSO :1001048-18.2019.8.26.0355 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Airton Bili

TJSP 06/03/2020 - Pág. 1868 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2999 1868 Processo 1001050-85.2019.8.26.0355 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Fernanda Santos Siqueira - Vistos. Considerando que a requerente percebe mais do que três salários mínimos mensais, (valor limite para acesso à Defensoria Pública), determino intime-se à requerente para comprovar,

TJSP 29/05/2020 - Pág. 1963 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 1963 ROBERTO SILVA CORREIA (OAB 434250/SP) Processo 1001050-85.2019.8.26.0355 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Fernanda Santos Siqueira - Vistos. Diante da certidão de fls. 115, não tendo a autora/recorrente comprovado sua incapacidade para o recolhimento das custas, indefiro o pedido de jus

TJSP 04/02/2020 - Pág. 2216 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 2216 II - Certidão de trânsito em julgado; III Demonstrativo do débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa; e IV Outras peças processuais que o exequente considere necessárias. Int. - ADV: ANDREIA CRISTINA RAMOS DA CRUZ (OAB 379823/SP) Processo 1000515-59.2019.8.26.0355 - Procedime

TJSP 04/02/2020 - Pág. 2216 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 2216 II - Certidão de trânsito em julgado; III Demonstrativo do débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa; e IV Outras peças processuais que o exequente considere necessárias. Int. - ADV: ANDREIA CRISTINA RAMOS DA CRUZ (OAB 379823/SP) Processo 1000515-59.2019.8.26.0355 - Procedime

TJSP 23/01/2020 - Pág. 2531 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 2531 a redação dada pela Lei 11.960/2009) a partir da citação, ressalvada a aplicação de outro índice para correção dos valores em atraso em sede de cumprimento de sentença, no caso de eventual modulação pelo STF nos autos do RE 870.947. No mesmo sentido: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ALEGAÇÃO DE APLICA

TJSP 28/02/2020 - Pág. 2367 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 2367 Valores retroativos. Sentença de procedência. Razões do recurso que circundam a alegada ausência de dotação orçamentária. Manutenção da sentença. Ausência de dialeticidade. Dotação orçamentária expressamente prevista no art. 49 da Lei Complementar n. 1.111/2010. Presunção de existência d

TJSP 05/12/2019 - Pág. 2169 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 2169 JUIZ(A) DE DIREITO LEONARDO PRAZERES DA SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS AUGUSTO TARDELLI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0134/2019 Processo 1001048-18.2019.8.26.0355 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Diárias e Outras Indenizações - Airton Bilibio - Fazenda Pública do Estado

TJSP 03/07/2020 - Pág. 1628 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3076 1628 Processo 1000666-25.2019.8.26.0355 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Elisabete Higa - Vistos. Diante da certidão de fls. 92, não tendo a autora efetuado o recolhimento das custas do preparo no prazo de 48 horas após sua intimação, conforme

TJSP 05/12/2019 - Pág. 2169 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 2169 JUIZ(A) DE DIREITO LEONARDO PRAZERES DA SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS AUGUSTO TARDELLI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0134/2019 Processo 1001048-18.2019.8.26.0355 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Diárias e Outras Indenizações - Airton Bilibio - Fazenda Pública do Estado

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