15 resultados encontrados para 1001058-36.2020.8.26.0320 - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001058-36.2020.8.26.0320 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Solange Carvalho Dantas Ferrari ADVOGADO : 197082/SP - Flávia Rossi REQDO : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE LIMEIRA - IPML VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1001060-06.2020.8.26.0320 CLASSE :REINTEGRA
Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 1758 Processo 0019151-98.2019.8.26.0320 (processo principal 0006953-93.2000.8.26.0320) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Ana de Lourdes Faber Barbosa - Vistos. Fls. 485/486 e 499/500 - Torno definitivos os honorários periciais arbitrados às fls. 481/482, qual seja, R$ 2.000,00 (dois mil reai
Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 1514 apresente, nos próprios autos, sua impugnação, conforme disposto no §4º, do art. 536, do Código de Processo Civil. Deve ficar consignado que, por se tratar de processo que tramita sob a forma digital, eventual manifestação da parte deverá ser feita por meio de peticionamento eletrônico, sob pena
Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 1594 Minatel (OAB: 168120/SP) Vara da Fazenda Pública JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO SABRINA MARTINHO SOARES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROGER TERRELL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0306/2021 Processo 0003965-64.2021.8.26.0320 (apensado ao processo 1003399-69.2019.8.26
Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 1555 Nada Mais. Limeira, 17 de junho de 2020 - ADV: DANIEL DE CAMPOS (OAB 94306/SP), SERGIO COLLETTI PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB 247922/SP), RAFAEL HORTA (OAB 306569/SP) Processo 0006247-46.2019.8.26.0320 (apensado ao processo 1001866-46.2017.8.26.0320) (processo principal 100186646.2017.8.26.0320) - Cumprimento de
Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3536 1918 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça - Subseção XXVI - Cumprimento de Sentença. Deverá o requerimento ser cadastrado como incidente processual apartado, com numeração própria, nos termos do Comunicado CG n° 1789/2017. “REQUERIMENTO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA: A petição deverá s
Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3587 1801 preclusão da presente decisão, intime-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, através do portal eletrônico, para que realize o pagamento do valor, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, através do portal eletrônico. Intime-se. - ADV: FELIPE SCHMIDT ZALA
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 1714 indenização pelo montante de tributo que vier a pagar nestes autos. Não é outro o entendimento do E. TJ/SP: “TRIBUTÁRIO APELAÇÃO EXECUÇÃO FISCAL IPTU EXERCÍCIO DE 2004 MUNICÍPIO DE BERTIOGA Sentença que acolheu a exceção de pré-executividade, reconhecendo a ilegitimidade passiva do executado e j
Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 1337 dos cálculos apresentados pela exequente e também se os reajustes informados na impugnação constituem reestruturação do cargo ou se tinham como escopo a reposição inflacionária para a tentativa da correta conversão para o Real, faz-se necessária realização de perícia contábil nos autos. Desta fo
Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 1503 Processo 1001058-36.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Voluntária - Solange Carvalho Dantas Ferrari - Vistos. Confiro às partes prazo de 5 (cinco) dias para que, querendo, especifiquem provas, salientando que para cada prova solicitada a parte deverá justificar sua relevância e pertinência p