Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3400 2934 contrarrazões no prazo de 15 dias (art. 1.010, §1º, do Código de Processo Civil). Apresentadas ou não as contrarrazões, não sendo apresentado eventual recurso, de apelação ou adesivo (caso em que a parte contrária será intimada a apresentar contrarrazões independentemente de nova conclusão), rem

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3439 2870 DOS ARTS. 6º, INCISO VIII E 14, DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DETERMINAÇÃO DE FORNECIMENTO DA INTERNET NOS MOLDES CONTRATADOS, OU, NA PIOR DAS HIPÓTESES, DENTRO DAS METAS DETERMINADAS PELA ANATEL (RESOLUÇÃO 574) - DANOS MORAIS CONFIGURADOS - APLICÁVEL, NO CASO, A CHAMADA TEORIA DO DESVIO PRODUTIVO DO CONSUMIDOR - INDE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3515 2717 comprovando-se nos autos.. - ADV: JÉSSICA FERNANDA BERTINI (OAB 417943/SP), NATHALIA MUSSATO ZERBINATI (OAB 328623/SP) Processo 0001160-91.2021.8.26.0368/02 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Wagner de Oliveira Advogados Associados - Vistos. Segundo se nota pelo teor da decisão pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 2318 de cumprimento de sentença movido por I.F.B. em face de I.C.R., com fulcro no art. 485, inciso IV, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, expeça-se certidão de honorários em favor do(a) advogado(a) da parte executada nos termos do Convênio Defensoria/OAB, procedam-se às anotações d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 2038 tipo de contratação com a requerida, razão que a levou a ajuizar a presente demanda, sendo que, a título de urgência, pugnou para que aquela cessasse imediatamente os descontos em seu benefício previdenciário, já que tal fato está lhe causando prejuízos. É o sucinto relatório. Decido. Entendo presen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3114 2090 advogados, a viabilizar as intimações para comparecimento à audiência de tentativa de conciliação pelo CEJUSC. 2) A seguir, se em termos, encaminhem-se os autos ao CEJUSC para designação de audiência de tentativa de conciliação. 3) Saliento à parte requerida, por conta da preliminar de litispend�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3515 2719 fls. 01/02, exclua-os destes autos. 2) O presente processo seguirá o rito previsto no artigo 381 e segs. c.c. 396 e segs., do CPC, já que ainda não se inaugurou o processo principal. 3) Cumprido o item “1”, cite-se a parte requerida através do correio (carta com A.R.) para que, no prazo de cinco dias subs

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 2004 não apresentaram quesitos, fica na incumbência de apresenta-los, querendo, no prazo de 15(quinze) dias, consignando-se que, dentro de igual prazo, poderão indicar seus assistentes-técnicos (art. 465, §1º, incisos II e III, do CPC). Após a proposta dos honorários feita pelo expert, intimem-se as par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 2297 a adequar o rito processo às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (artigo 139, inciso VI, do CPC). 6) Assim, servirá a presente deliberação judicial como mandado para a finalidade de citar e intimar a parte requerida, com as advert

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3381 2500 fulcro no art. 782, §4º, do CPC, proceda à imediata exclusão do nome da parte executada dos cadastros de inadimplentes, porventura incluída nos autos por força do art. 782, §3º do CPC (SERASAJUD, por exemplo). Proceda ao imediato desbloqueio integral (licenciamento, transferência, etc.) de veículos a