Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 1818 CNJ. Deste modo, a 3ª turma do STJ, levando em consideração que os efeitos da pandemia causada pela Covid-19 ainda permanecem, entendeu que não cabe encarceramento do devedor de alimentos, devendo a prisão ser cumprida exclusivamente na modalidade domiciliar. É de entendimento deste juízo, que as conseq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3526 1980 RELAÇÃO Nº 0396/2022 Processo 0000758-58.2002.8.26.0341 (341.01.2002.000758) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Silva e Tatsumi Ltda - Vistos. 1 - Homologo a desistência apresentada pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo e, em con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 1732 sumário proposto por Aparecida Maria Cruz da Silva (viúva-meeira) em razão do falecimento de Manoel Soares da Silva, cujo óbito ocorreu em 28/10/2019 (fl. 15). Deixou os seguintes herdeiros maiores e capazes: 1 - ELIZABETE SOARES DA SILVA CRUZ; 2 - EDILEUSA SOARES DA SILVA; 3 - ELIANA SOARES DA SILVA; 4

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 1732 sumário proposto por Aparecida Maria Cruz da Silva (viúva-meeira) em razão do falecimento de Manoel Soares da Silva, cujo óbito ocorreu em 28/10/2019 (fl. 15). Deixou os seguintes herdeiros maiores e capazes: 1 - ELIZABETE SOARES DA SILVA CRUZ; 2 - EDILEUSA SOARES DA SILVA; 3 - ELIANA SOARES DA SILVA; 4

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 2439 (OAB 192633/SP) Processo 1508376-27.2018.8.26.0338 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins G.M.S. - “Ciência ao (à) defensor(a), quanto a certidão de honorários disponibilizada na pasta digital.” - ADV: IVAN BUENO (OAB 110081/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 2439 (OAB 192633/SP) Processo 1508376-27.2018.8.26.0338 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins G.M.S. - “Ciência ao (à) defensor(a), quanto a certidão de honorários disponibilizada na pasta digital.” - ADV: IVAN BUENO (OAB 110081/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2576 1529 220708/SP), RENATO FRANZOSO DE SOUZA (OAB 209978/SP) Processo 1001062-15.2017.8.26.0341 - Procedimento Comum - Investigação de Maternidade - M.R.N. - J.V.B.S. - Vistas dos autos ao autor para:( x ) manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: ALESSANDRO DE OLIVEIRA (OAB 202

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2673 1410 das partes . Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: DALVA TEREZINHA PAIVA SINAIDI (OAB 169393/SP) Processo 1000711-08.2018.8.26.0341 - Cumprimento de sentença - Alimentos - R.E.S. - Vistos. CONCEDO a parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita, com base no art. 98 e § 3º

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2702 3247 Processo 1000860-04.2018.8.26.0341 - Declaração de Ausência - Curadoria dos bens do ausente - Larissa Marques Barbosa - Vistos. Considerando-se o teor do artigo 10, que determina que “O juiz não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 1519 Processo 1001097-09.2016.8.26.0341 - Procedimento Comum Cível - Relações de Parentesco - J.G.M. - M.S. - Vistos. Considerando a manifestação da requerente, bem como o fato de ter sido expedida intimação equivocada quanto a data designada ao exame pericial, oficie-se novamente ao IMESC para que procedam