5 resultados encontrados para 1001099-26.2022.8.26.0322 - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 1661 PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, ratificando a liminar concedida, para declarar nulo e inexigível o crédito tributário relativo à taxa de licença de funcionamento referente ao exercício de 2021, condenar o requerido à repetição do indébito, referente ao mesmo período, observada eventual prescr
Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3560 2012 o réu e seu Patrono, acesso a canais de comunicação reservados e acompanhamento dos atos processuais pelo acusado e seu(sua) defensor(a). Saliento, ainda, que a Audiência poderá ser realizada de forma híbrida, caso algum participante não tenha condições técnicas para acesso à sala virtual. (III) Deve
Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3531 1795 e os indícios de autoria estão caracterizados pelo boletim de ocorrência de fls. 12/15 e depoimentos de fls. 03/06. Além disso, conforme consta fl. 06, em interrogatório perante à Autoridade Policial, o acusado confessou a prática do furto para vender os objetos e comprar drogas. Todo esse contexto corro
Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3536 2000 Policial competente. Observo que apesar de expedidos os ofícios e mandados de prisão em desfavor dos réus, não consta nos autos os devidos comprovantes de envio. Providencie a serventia, a regularização dos autos, juntando os comprovantes de envio dos ofícios e mandados de prisão expedidos, bem como exp