Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2849 20 da Fazenda. Oportunamente, arquivem-se. P.I.C. - ADV: ALEX MARTINS (OAB 389820/SP), LUANA CAROLINE DE SOUZA SAMPAIO (OAB 406030/SP) Processo 1003723-25.2016.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Família - ADELIA ROSADO MARCONATO - MUNICÍPIO DE TABATINGA - - RODRIGO ALEXANDRE MARCONATO - - Fazenda Pública do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 17 o patrono da parte exequente deverá providenciar o preenchimento do formulário de MLE, disponível no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais(ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento eletrônico), apresentando em momento opo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2478 31 autora apresentar resposta à reconvenção).7.A presente decisão servirá como mandado. Int. - ADV: ALZIRA SIMOES PINHEIRO HADDAD RAMOS (OAB 58579/SP) Processo 1004038-87.2015.8.26.0236 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - G.C.P. - V.P. - Fls. 139/141: Manifeste-se o exequente. In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2325 29 médicos até então habilitados para a realização de perícias, bem como inviabilizando novas habilitações.Somado aos fatos anteriores, pra este profissional, em particular, ainda temos a questão de seu deslocamento até esta Comarca, considerando que o perito reside e labora em outra cidade. Após o agenda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3159 23 instrumento (fls.88). Intimem-se. - ADV: ALESSANDRO SOLDAN DE OLIVEIRA (OAB 353917/SP) Processo 0000967-21.2020.8.26.0236 (processo principal 0010207-20.2009.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria - Joanice Batista - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2387 29 APARECIDA DIAS DA SILVA - Instituto Nacional do Seguro Social - Fls. 105/110: manifestem-se as partes acerca do estudo social. - ADV: RICARDO BALBINO DE SOUZA (OAB 229677/SP), FLAVIO PINHEIRO JUNIOR (OAB 214311/SP) Processo 1000111-16.2015.8.26.0236 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2790 56 Silva - - Elza Aparecida Fernandes da Silva Machado - Instituto Nacional do Seguro Social e outro - Preenchidos os requisitos do art. 534 do Código de Processo Civil, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2524 19 valor a título de ICMS nelas destacado não foi escriturado a débito; f) - que a autora não provou sua alegada boa-fé, pois não fez prova da existência da compra e da venda, nem há qualquer documento capaz de comprovar a efetiva existência das operações, sendo que sequer provou o pagamento; e g) a m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2648 20 Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Zorailde Maria dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - Preenchidos os requisitos do art. 534 do Código de Processo Civil, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2450 27 Processo 0002879-92.2016.8.26.0236 (processo principal 1001097-04.2014.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - CLARICE MARIA DE JESUS CARVALHO - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos,Tendo em vista a quitação integral do débito pendente, pelo ex