Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2766 95 Camila Ferreira de Sá (OAB: 341976/SP); 2049760-20.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº orig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2570 122 GERALCILIO JOSE PEREIRA DA COSTA FILHO (OAB 204693/SP) Processo 1001132-57.2016.8.26.0247 - Procedimento Comum - Intervenção do Estado na Propriedade - PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHABELA - fica o requerente intimado a promover o regular andamento do feito, em 05 (cinco) dias, pena de extinção - ADV: VINICIUS FER

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2766 448 DE PAULA; Foro de Ilhabela; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1001132-57.2016.8.26.0247; Bens Públicos; Agravante: José Roberto de Jesus; Advogado: Benedito Carlos Alves (OAB: 169886/SP); Advogado: Aluisio Silva Nogueira Campos (OAB: 421129/SP); Agravado: Município de Ilhabela; Advogado: Eduardo Alves Cortes da Fonseca (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 290 VINICIUS FERREIRA DE CARVALHO (OAB 173699/RJ), RICARDO MARINO DE SOUZA (OAB 204722/SP), EDUARDO ALVES CORTES DA FONSECA (OAB 195904/RJ), FERNANDA DE DEUS DINIZ (OAB 310603/SP), EVERTON LUCAS TUPINAMBA REZENDE (OAB 306457/SP), LUÍS EDUARDO AMORIM TAGIMA GUEDES (OAB 289827/SP), LUCAS MAGALHAES DE JESUS (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3023 180 correção monetária a partir do desembolso. De igual maneira, o valor pago, diferente do apontado na impugnação, tem natureza tributária, não sendo obrigatória a aplicação dos juros da caderneta de poupança, conforme já decidido pelo Superior Tribunal de Justiça do REsp (repetitivo) nº 1.495.146/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3572 163 constante em seus cadastros. Defiro prazo de 30 (trinta) dias para tal finalidade. Via dessa decisão assinada digitalmente, servirá como ofício a ser encaminhado pela pare interessada, devendo comprovar nos autos sua distribuição no prazo de 15 (quinze) dias. Com a resposta do ofício, manifeste-se a parte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 290 VINICIUS FERREIRA DE CARVALHO (OAB 173699/RJ), RICARDO MARINO DE SOUZA (OAB 204722/SP), EDUARDO ALVES CORTES DA FONSECA (OAB 195904/RJ), FERNANDA DE DEUS DINIZ (OAB 310603/SP), EVERTON LUCAS TUPINAMBA REZENDE (OAB 306457/SP), LUÍS EDUARDO AMORIM TAGIMA GUEDES (OAB 289827/SP), LUCAS MAGALHAES DE JESUS (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 95 aos direitos de locomoção e de propriedade do jurisdicionado. Ressalte-se que as medidas de isolamento social e a consequente restrição de locomoção das pessoas mostram-se essenciais para evitar a contaminação das pessoas ao mesmo tempo, o que conduzirá o sistema público de saúde ao colapso. Entretant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2225 110 precatória, com a ressalva de se tratarem de autos digitais.Int. - ADV: VALMIR DOS SANTOS (OAB 247281/SP) Processo 1000351-69.2015.8.26.0247 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Florisvaldo Pereira dos Santos - Vistos. 1. Defiro os benefícios da Gratuidade Judiciária ao autor. Anote-se. 2. Pleite

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2903 152 DE DIREITO PÚBLICO - Maria Jose da Silva Oliveira - PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHABELA - Sindicado dos Servidores Publicos Municipais de Ilhabela - “Nos termos do art. 1286 e seguintes das NSCGJ, além do Provimento CG nº 60/2016 e do Comunicado CG nº 1789/2017, ficam as partes cientes do trânsito em julg