Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3065 Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MONTE ALTO EM 16/06/2020 PROCESSO :1001183-54.2020.8.26.0368 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Valdeci Flauzino de Miranda ADVOGADO : 259301/SP - Thiago Mendes Oliveira REQDA : Telefônica Brasil S/A VARA:JUIZA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3119 2983 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Maykon Cézar Rodrigues VARA:3ª VARA PROCESSO :1001826-12.2020.8.26.0368 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Jean Fernando da Cunha VARA:3ª VARA PROCESSO :1001825-27.2020.8.26.0368 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA AUTOR :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3232 859 provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. SERVIDOR PÚBLICO INATIVO. POLICIAL MILITAR. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. LEI 13.954/19, QUE INSTITUIU NOVA BASE DE CÁLCULO PARA A INCIDÊNCIA DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE TODOS OS MILITARES. NORMA QUE DEVE SER OBSERVADA EM RELAÇÃO A TODOS OS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3126 1922 JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO SUELLEN ROCHA LIPOLIS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSELI APARECIDA RIBEIRO DE ARAÚJO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0411/2020 Processo 1000647-43.2020.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 868 RICCI GARCIA - Vistos. CONCEDO a liberdade provisória a RICARDO RICCI GARCIA, independentemente do pagamento de fiança, nos termos do art. 310, III, do Código de Processo Penal. Consta do boletim de ocorrência (fls.12/13) que o indiciado foi surpreendido por policiais militares portando, sem autorização e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3071 2015 averbação desta execução em órgãos públicos, compete às próprias partes. Não há interesse recursal, nos termos do art. 1000 do Código de Processo Civil. Certifique-se, pois, desde já, o trânsito em julgado da presente decisão, anote-se a extinção deste processo no sistema, arquivando-se os aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3080 1762 Obrigação de Fazer / Não Fazer - Jair Sérgio Falquete - Megamamute Comércio On Line de Eletrônicos e Informática Ltda - B2w - Companhia Digital - Manifeste-se a parte credora sobre a petição apresentada pela requerida. - ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), JULIANA APPOLINÁRIO FALQUETE (OAB 3906

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3092 1868 Manifeste-se a parte autora sobre a petição juntada pelas requeridas. - ADV: LUIZ FERNANDO ROVERI (OAB 381040/SP) Processo 1001183-54.2020.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Valdeci Flauzino de Miranda - Telefônica Brasil S/A - Vistos. Sem prejuízo de eve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3163 710 ADV: PAULO CESAR TALARICO (OAB 80196/SP) Processo 1002677-88.2020.8.26.0291 - Execução da Pena - Pena de Multa - Breno Alves de Paula - Vistos. Ante a concordância do Ministério Público, defiro o parcelamento da multa penal no valor de R$ 5.278,80 (cinco mil, duzentos e setenta e oito reais e oitenta ce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3141 2213 Processo 1001183-54.2020.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Valdeci Flauzino de Miranda - Telefônica Brasil S/A - Vistos. Recebo o recurso interposto pela parte autora, em seus efeitos legais, pois satisfeitos os pressupostos de admissibilidade. Às contrarr