Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3450 2702 provimento em parte ao recurso. V. U. - APELAÇÃO AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. FORNECIMENTO DE DADOS DE USUÁRIO POR 1.PROVEDOR DE APLICAÇÃO MARCO CIVIL DA INTERNET URL DO ANÚNCIO QUE É SUFICIENTE PARA QUE SE IDENTIFIQUE O USUÁRIO CUJOS DADOS SE ALMEJA PROVEDOR DE APLICAÇÃO QUE POSSUI O DEV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3485 1292 Prestação de Serviços - F.S.C. - A.E.S. e outro - Int. Do exequente para apresentar, dentro do prazo legal, formulário MLE devidamente preenchido bem como a manifestação acerca do prosseguimento do feito para fins de cumprimento da r. Decisão de fls. 204, tendo em vista o decurso de prazo sem apresenta�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3401 1641 DO CARMO ALVES MONTILLA (OAB 416846/SP) Processo 1004000-13.2021.8.26.0318 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Sergio Azevedo Capille Int. Do exequente para recolher, dentro do prazo de 05 dias, a guia de diligência do Sr(a) Oficial (a) de Justiça ou Taxa de Carta de Citação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3499 1518 RELAÇÃO Nº 0364/2022 Processo 0001050-14.2022.8.26.0318 (processo principal 1001251-23.2021.8.26.0318) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Rosa Helena de Fatima Lunardelli - BANCO PAN S/A - Int. Do exequente para manifestar-se, no prazo legal, acerca da juntada de petição e documentos d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 1432 de 2013, maio de 2016 e março de 2017, decorrente das notas fiscais nº 75/2013, 76/2013, 13/2016, 20/2017 e 21/2017. Assim, confirmo a liminar deferida às fls. 84/85, tão somente quanto ao débito inexigível. No entanto, como houve oferta de caução garantindo o valor total do débito em tela, mantem-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 1971 virtual. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP) Processo 0003164-77.2009.8.26.0318 (318.01.2009.003164) - Outros Feitos não Especificados - Tutela e Curatela F.C.H.S. - M.L.F. - Vista ao Ministério Público. - ADV: ADRIANA ANDRÉA THOMAZ TEROSSI (OAB 175592/SP), PRISCILA VOLPI BERTINI (OAB 28

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 1488 Pagamento - L.R.J. - I.S.C.M.L. - Solicite-se informações junto à 2ª Vara local acerca do cumprimento/resposta do ofício, por telefone ou de forma presencial, certificando-se nos autos. Intime-se. - ADV: ANA PAULA DOS SANTOS (OAB 317028/ SP), GISELLE CRISTINA FUCHERBERGER BONFÁ (OAB 321071/SP), THATIANE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 1110 cento) ao mês a contar da citação (Súmula 54 do STJ). Nos termos da súmula 326 do STJ, a condenação em danos morais em montante inferior ao postulado na inicial não implica sucumbência recíproca. Assim, arcará a parte requerida com o pagamento das custas, despesas processuais e honorários, que fixo em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 1708 a resposta deverá ser encaminhada a este Juízo, via e-mail institucional [email protected] (art.5º, XXXIV, CF/88). Sem prejuízo, observo que o patrono do autor deverá peticionar junto aos destinatários, instruindo com cópias desta determinação e, em sua petição, informar dados de contato para eve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 1481 Processo 1000714-27.2021.8.26.0318 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.L.L.V. - Intimação da requerente para, no prazo legal, manifestar-se nos autos tendo em vista que decorreu em branco o prazo para defesa. - ADV: ELLAN RICARDO DA PAIXAO (OAB 331319/SP) Processo 1000819-04.2021.8.26.0318