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1001266-98.2016.8.26

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9 resultados encontrados para 1001266-98.2016.8.26 - data: 28/07/2025

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TJSP 09/11/2016 - Pág. 2106 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2237 2106 com esse entendimento? 2º) em virtude da dependência, não possuía o denunciado, ao tempo da ação, a plena capacidade de entender o caráter criminoso do fato, ou de determinar-se de acordo com esse entendimento? - ADV: RODRIGO GARCIA NASCIMENTO (OAB 253458/SP) 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ

TJSP 16/09/2016 - Pág. 1738 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2202 1738 também providenciar, se o caso, a folha de antecedentes e respectivas certidões.A resposta à acusação não trouxe aos autos qualquer fato novo que desse ensejo à absolvição sumária, conforme hipóteses elencadas no art. 397 do CPP, tais como a existência manifesta de causa excludente da ilicitude do

TJSP 13/10/2016 - Pág. 1940 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2220 1940 CINTRA BATISTA (OAB 275689/SP) Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO IURI SVERZUT BELLESINI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WILLIAN LUPINASSI CÁVOLI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0383/2016 Processo 1000031-96.2016.8.26.0404/01 (apensado ao

TJSP 11/11/2016 - Pág. 2158 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2239 2158 Processo 0000155-60.2016.8.26.0610 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Fabiola da Silva Martins - - Flávio Luciano da Cruz - Vistas dos autos ao defensor dos réus para:Dr. Guilherme Pereira Nascimento, OAB/SP 269.210,cientificá-lo de que foram expedidas cartas

TJSP 04/10/2016 - Pág. 2247 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2214 2247 Processo 0002377-37.2016.8.26.0404 - Carta Precatória Criminal - Interrogatório (nº 0052460-39.2009.8.12.0001 - 2a. Vara Criminal) - Justiça Pública - Luís Machado Falaguasta - - Edson Arno Coradini - - Tanael Estevão Prati Júnior - - Fernando Eller Marques - 1. Designo audiência para interrogatório d

TJSP 11/10/2016 - Pág. 2015 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2219 2015 Processo 1000398-23.2016.8.26.0404/01 (apensado ao processo 1000398-23.2016.8.26) - Cumprimento de sentença Litigância de Má-Fé - Disal Administradora de Consórcios Ltda - Marcos Jesus Boneti - Vistos.Diante da satisfação do crédito, noticiada a fls. 32/33, julgo, por sentença, para que surta seus reg

TJSP 26/09/2016 - Pág. 2037 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2208 2037 com memória de cálculo devidamente atualizada.Int. - ADV: NATÁLIA ESCOLANO CHAMUM (OAB 268306/SP) Processo 1000971-95.2015.8.26.0404/01 (apensado ao processo 1000971-95.2015.8.26) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Brasil Card Administradora de Cartão de Crédito Ltdfa - Regiane M

TJSP 11/08/2016 - Pág. 2188 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2177 2188 deverá ser fundamentando, apresentando as razões e indícios justificadores, isto pelo fato de não ter(em) sido(s) localizado(s) bem(ns) e nem valor(es) penhorável(is).Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos.Publique-se, intime-se e cumprase. - ADV: MAURICIO DE OLIVEIRA (OAB 80414/SP), ADRIENES BE

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