Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 REQDA : Ivone Maia VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001273-16.2019.8.26.0233 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Antonio Clécio Viana ADVOGADO : 417433/SP - Vitória Neris de Melo REQDA : BV Financeira S/A. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1001274-98.2019.8.26.0233 CLASSE :REGULAMENTAÇÃO DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 176 Barros; Advogado: Hugo German Segre (OAB: 324741/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 13 487, incisos I e III, “b”, do Código de Processo Civil. Defiro aos requerentes os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Ante a preclusão lógica para a interposição de eventuais recursos, a presente sentença transita em julgado nesta data, dispensada a sua certificação pela Serventia. Anoto q

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3245 604 saúde; Apelante: Lorenzo Gabriel Maltempi Fogo (Menor); Advogada: Raquel Vuolo Laurindo dos Santos (OAB: 214613/SP); Advogada: Eliana Abdala (OAB: 251795/SP); Apelante: Jacquelini Maltempi Fogo (Representando Menor(es)); Advogada: Raquel Vuolo Laurindo dos Santos (OAB: 214613/SP); Advogada: Eliana Abdala (OAB: 251795/SP); Apelado:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3119 13 CPC. Int. - ADV: MARCOS MORENO BERTHO (OAB 97823/SP) Processo 1000983-35.2018.8.26.0233 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.B.O.G. - S.O.S. - R.G.S. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação e, em consequência, CONDENO o réu ao pagamento de alimentos correspondent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 11 com fundamento no artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil. Custas pelo(a) autor(a), observado o artigo 98, §3º, do CPC. Diante da extinção do feito, ficam revogados os alimentos provisórios arbitrados a fls. 27/28. Oficie-se com urgência à empregadora para que cessem os descontos na folha de p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 5 na quantia ofertada pelo autor, ou seja, 15% dos rendimentos líquidos (bruto menos IR e contribuição previdenciária), que serão devidos pelo requerente a partir da intimação. Em caso de desemprego ou trabalho sem registro em carteira, os alimentos provisórios serão devidos na proporção de 15% do sa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3039 11 ao DEPRE. Após, retornem os autos ao arquivo. Intimem-se. - ADV: ROGÉRIA MARIA DA SILVA MHIRDAUI (OAB 184483/SP), EMANUEL DANIELI DA SILVA (OAB 213168/SP), RAFAEL PIRES MARANGONI (OAB 277523/SP) Processo 1000035-25.2020.8.26.0233 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Bruno Henrique Cunha M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3023 7 declaração de isenção e se a Procuradoria do Estado manifestou concordância a essa exigência. Desnecessária a notificação da Secretaria da Fazenda Estadual - SEFAZ para conhecimento da transmissão e lançamento do ITCMD correspondente, por força do art. 659 do CPC e Comunicado CG 1252/2019, disponibi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 5 na quantia ofertada pelo autor, ou seja, 15% dos rendimentos líquidos (bruto menos IR e contribuição previdenciária), que serão devidos pelo requerente a partir da intimação. Em caso de desemprego ou trabalho sem registro em carteira, os alimentos provisórios serão devidos na proporção de 15% do sa