TJSP 01/07/2020 - Pág. 11 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3074
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com fundamento no artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil. Custas pelo(a) autor(a), observado o artigo 98, §3º,
do CPC. Diante da extinção do feito, ficam revogados os alimentos provisórios arbitrados a fls. 27/28. Oficie-se com urgência
à empregadora para que cessem os descontos na folha de pagamento do requerido. Ciência ao Ministério Público. P.I.
Oportunamente arquivem-se. - ADV: ALEXANDRE AUGUSTO ZAMBONI (OAB 380737/SP)
Processo 1001243-49.2017.8.26.0233 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fundação Hermínio Ometto
- BRUNA LARISSA DARVINO DOS SANTOS - Recolher taxa de desarquivamento conforme fls. 109. Prazo: 5 dias. - ADV:
GUILHERME ALVARES BORGES (OAB 149720/SP)
Processo 1001277-53.2019.8.26.0233 - Procedimento Comum Cível - Revisão - D.O.M. - M.M. - - F.V. - Determino o
sobrestamento do feito até o retorno das atividades presenciais. Int. - ADV: CLAYTON CAVALCANTE (OAB 422101/SP), FLÁVIO
ROGÉRIO DE OLIVEIRA (OAB 210633/SP)
Processo 1001303-51.2019.8.26.0233 - Tutela Antecipada Antecedente - Serviços Hospitalares - L.C.K. - R.C.K. - - P.M.I.
- Chamei os autos conclusos para correção de erro material no despacho de fl. 70. Onde se lê: Anoto que não foi nomeada
curadora especial à requerida Leia-se: Anoto que foi nomeada curadora especial à requerida No mais, permanece conforme
lançada. Intime. - ADV: DYEISA KETHILYN DUARTE (OAB 371777/SP), FRANCISCO MARINO (OAB 270409/SP)
Processo 1001343-04.2017.8.26.0233 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Auto Posto São Jorge de Belford Roxo Ltda - Harpia Asset Assessoria Na Gestão de Contas A Pagar e Receber Ltda - Autor,
cumpra integralmente ato ordinatório de fl. 109. - ADV: ANA CARLA CORTES PEIXOTO (OAB 167439RJ)
Processo 1001376-28.2016.8.26.0233 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO PAN
S.A. - Eduardo Souza Marques - Vistos. Fls. 297/301: intime-se a parte autora de que o veículo objeto da ação encontra-se
apreendido em Campo Grande-MS, pela Polícia Rodoviária Federal, bem como para se manifestar em prosseguimento, no prazo
de 15 dias, requerendo o que de direito. Decorrido, tornem conclusos. Int. - ADV: HUDSON JOSE RIBEIRO (OAB 150060/SP),
JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), GUSTAVO
CAROPRESO SOARES DE OLIVEIRA (OAB 328186/SP), PASQUALI PARISI E GASPARINI JUNIOR (OAB 4752/SP)
Processo 1004570-02.2019.8.26.0566 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Química Central do Brasil Ltda Estrela Industria e Comercio de Subprodutos Bovinos Eireli - Autor, manifeste-se sobre certidão de fl. 496. - ADV: EDUARDO
REZENDE CAMPOS (OAB 20092/MS), GONÇALVES LIMA PEREIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 1302/MS), FLÁVIO
GONÇALVES SOARES (OAB 14443/MS)
Processo 1007838-41.2015.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Ato / Negócio Jurídico - Transportadora Marca Ibaté
Ltda - - Carlos Alberto Buzo - - Mirian Aparecida Campaner Buzo - Colorado Rental Locação de Máquinas Ltda - - Colorado
Comércio de Máquinas Agrícolas Ltda - - Randon Administradora de Consórcios Ltda - - John Deere Brasil Ltda - Banco Intercap
Sa - - KERLER TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI - ME - Autor, cumpra integralmente r. despacho de fl. 2.061. - ADV: HÉLIO
YAZBEK (OAB 168204/SP), PAULA APARECIDA ABI CHAHINE YUNES PERIM (OAB 273374/SP), RAFAEL BICCA MACHADO
(OAB 44096/RS), HENRIQUE FURQUIM PAIVA (OAB 128214/SP), MARCELO RICARDO BARRETO (OAB 212300/SP), ODEIR
APARECIDO DE MORAES REIS (OAB 368901/SP), FERNANDO HENRIQUE MACHADO MAZZO (OAB 193369/SP), LUCIANO
BENETTI TIMM (OAB 170628/SP), LEONORA ARNOLDI MARTINS FERREIRA (OAB 173286/SP), MARINA BORTOLON
MOREIRA (OAB 96638/RS), LUIZ NAKAHARADA JUNIOR (OAB 163284/SP), TEDESCO E PORTOLAN ADVOGADOS
ASSOCIADOS (OAB 413/RS), BRUNA SANDRI (OAB 100653/RS)
Processo 1009823-68.2019.8.26.0566 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Vaudemilson Orlando Perez - Diana Souza Silva - Vistos. Em 15 (quinze) dias deverá a parte autora promover a citação da
requerida, comprovando o recolhimento da taxa postal ou diligência para o oficial de justiça, por tratar-se de pressuposto de
validade (artigo 239, “caput”, do Código de Processo Civil). No silêncio, conclusos para extinção (artigo 485, IV, do Código de
Processo Civil). Int. - ADV: RAYSSA BUENO (OAB 401422/SP)
Processo 1500809-32.2019.8.26.0233 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATÉ - Daniel
Benedito Mendes - Fls. 26/29: manifeste-se a exequente. Intime-se. - ADV: DANIEL BENEDITO MENDES (OAB 73558/SP),
THAÍS RODRIGUES DA SILVA (OAB 439248/SP)
Processo 1503168-57.2016.8.26.0233 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATÉ - Vile Roma
Emp.s/c Ltda - Fls. 77/82: Cumpra-se o V. Acórdão que negou provimento à apelação interposta pelo(a) exequente. No mais,
tendo em vista que eventual fase de cumprimento de sentença deve ser instaurada observando-se as orientações traçadas pelo
Provimento CG nº 16/2016 e Comunicado CG nº 438/2016, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Intime-se.
- ADV: THAÍS RODRIGUES DA SILVA (OAB 439248/SP), VALMIR LOPES TEIXEIRA MARTINS (OAB 143786/SP)
Criminal
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO LETÍCIA LEMOS ROSSI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS EDUARDO ROCHA PEREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0325/2020
Processo 1500078-02.2020.8.26.0233 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - L.H.B. - Vistos. 1) Ante a
preclusão, indefere-se o o pedido de inquirição da testemunha indicada pela defesa. 2) Tendo em vista a superveniência do
PROVIMENTO CSM Nº 2557/2020, bem como o teor do art. 6º, §3º, da Resolução CNJ 314/2020, a realização das audiências
por videoconferência em primeiro grau de jurisdição, durante o período do Sistema Remoto de Trabalho, não está mais
condicionada ao prévio consentimento das partes. Assim, considerando as especificidades da ação e a fim de evitar que se
prolongue o tempo de prisão preventiva do acusado, designo audiência de Instrução, Debates e Julgamento para o 14 de julho
de 2020, às 14:30h. A solenidade será realizada por videoconferência, por meio do sistema Microsoft Teams (participação de
todos envolvidos para o ato dar-se-á remotamente). Requisite-se a apresentação do acusado LUIS HENRIQUE BASILIO na sala
de teleaudiências (teams) da unidade prisional em que se encontra custodiado. REQUISITE(M)-SE o(s) Policial(is) que será(ão)
ouvido(s) - art. 221, § 2º, do CPP - como testemunha(s): RENATO FERNANDES FALACI e FERNANDO CESAR. REQUISITESE à autoridade policial a remessa do laudo pericial requisitado às fls.26/27 (RDO 237/2020) INTIME(M)-SE a(s) vítima(s) para
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º