Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1816 2047 PROCESSO :1001255-03.2015.8.26.0405 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : L.S.P. REQDO : N.M.S. VARA:3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :0002272-91.2015.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Marcia Aparecida de Carvalho REQDO : RN COMERCIO VAREJISTA S/A VA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1901 2019 DE TRÂNSITO movida por ANGELA DE ARAUJO CURVELO alegando, em síntese, que nos termos dos artigos 94, 100, inciso IV, letra “a”, ambos do CPC, o foro competente para discussão da demanda é a Comarca da Capital. Regularmente intimada, manifestou a excepta concordância com o pleito, pugnando pela remess

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2546 2640 201240/SP) Processo 0003474-40.2014.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - DEFENSORIA PÚBLICA DE MAUÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO - Vistos.Ante o depósito acostado aos autos às fls. 55/56 oficiese ao Banco do Brasil S.A. Para que ele transfira o valor deposit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2667 2519 Processo 0005822-89.2018.8.26.0405 (processo principal 1007932-83.2014.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - JOSÉ FERREIRA DE MORAIS - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Manifeste-se o patrono do Exequente, ora impugnado, sobvre a im

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1868 1868 DEIXEI DE CITAR EDISON GONÇALVES DE LIMA em virtude de que o local encontra-se desocupado (o nº esta ilegível tem só o nº 01 no local). Int. - ADV: REGIANE MATIAS DA SILVA GUAIATI (OAB 225839/SP), VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP) Processo 3033150-16.2013.8.26.0405 - Monitória - Espécies de Contr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1877 2135 271332/SP), ERNESTO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 107159/SP), ROSELI PEREIRA SAVIELLO (OAB 298787/SP) Processo 0043028-21.2010.8.26.0405 (405.01.2010.043028) - Procedimento Sumário - Francisco de Assis de Almeida Prefeitura do Município de Osasco - Ordem nº 3869/10 Vistos. 1. Ante o trânsito em julgado da sentenç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2254 2724 RELAÇÃO Nº 0253/2016 Processo 0003784-75.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Índice da URV Lei 8.880/1994 - LUIZ PEDRO DOS SANTOS - FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE OSASCO - Pagina 131: Defiro o prazo de 30 dias. Int. - ADV: CLEIA MARILZE RIZZI DA SILVA (OAB 80567/SP), FABIO ANTONIO ESPERIDIÃO DA SILVA (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2187 2151 CUMULAÇÃO DE PENALIDADES.LUCROS CESSANTES – INDEPENDENTEMENTE DOS MOTIVOS QUE LEVARAM O CONSUMIDOR A ADQUIRIR A UNIDADE IMOBILIÁRIA, O FATO É QUE A MERA PRIVAÇÃO DA FRUIÇÃO DO IMÓVEL, POR SI SÓ, JÁ ENSEJA A CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE VALOR EQUIPARADO A LUCROS CESSANTES. PERCENTUAL ADOTADO QUE NA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1874 1898 de saúde os entes públicos estão vinculados às normas constitucional e infraconstitucional que lhes imputam a responsabilidade pelos serviços públicos essenciais e relevantes. Insta consignar que o dever do Estado de garantir o fornecimento gratuito de medicamento aos portadores de doenças degenerativa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2121 2251 Processo 1000997-56.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Crédito Tributário - Sindona e Pereira Incorporação e Negocios Imobiliarios Ltda - Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos.Especifiquem as partes, em dez dias, as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência. Intime-se. - ADV: FELIPE