Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 3066 da manifestação da Secretaria da Fazenda quanto ao ITCMD ou sua isenção, conforme Lei 10/705/00 e Portaria CAT 15/03. Prazo de 60 dias. Intimem-se. - ADV: JULIO HENRIQUE RIBEIRO (OAB 324934/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0727/2022 Processo 0000550-

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3462 195 bloqueio de bens/numerários, realizados nos autos. Não sendo contestada a ação, o réu será considerado revel, caso em que será nomeado curador especial. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Lorena, aos 03 de novembro de 2021. EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 1750 Kelen da Silva Souza - - Juliana Kenia da Silva Souza - “À parte interessada, para providenciar a remessa do formal de partilha de fl. 51, por meio eletrônico, ao Registro Público ou Tabelionato correspondente, nos termos do Provimento CG nº 14/2020). Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias, os autos se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 1803 Ltda. - Ante o exposto, julgo procedente o pedido, resolvendo o mérito da presente ação, com fundamento no artigo 487, I, do CPC, convertendo o mandado monitório em mandado executivo, na forma do artigo 701, § 2º do CPC. Após a certificação do trânsito em julgado da presente sentença, intime-se a par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 2071 4.1.1. Indiquem com clareza, objetividade e de maneira sucinta e fundamentada os fatos controvertidos que ainda precisam ser comprovados e os meios de prova com que pretende demonstra-los, explicando as razões pelas quais consideram o meio probatório indicado pertinente e adequado. Observo que, se houver

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 4008 (OAB 397424/SP) Processo 1001056-57.2020.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Flavio Luiz Costa Sampaio - Sfo Holding e Participações Ltda - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido subsidiário formulado na inicial para DECLARAR a nulidade do(s) contrato(s) firmado(s) entre as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 1514 BUSCA E APREENSÃO. DECRETO-LEI N. 911/1969. ALTERAÇÃO INTRODUZIDA PELA LEI N. 10.931/2004. PURGAÇÃO DA MORA. IMPOSSIBILIDADE. NECESSIDADE DE PAGAMENTO DA INTEGRALIDADE DA DÍVIDA NO PRAZO DE 5 DIAS APÓS A EXECUÇÃO DA LIMINAR. 1. Para fins do art. 543-C do Código de Processo Civil: “Nos contratos fir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3567 1646 documentos de fls. 18/27, como emenda à inicial. Defiro os benefícios da justiça gratuita aos autores. Anote-se. Inicialmente, desnecessária a intervenção do Ministério Público no presente caso, por força do disposto no artigo2º, parágrafo 2º, do Ato Normativo nº 1.167/19 - PGJ . O requerimento sa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3059 1325 e extratos bancários dos últimos três meses, no prazo de quinze dias, pena de indeferimento. Sem prejuízo, considerando a evidente urgência na medida liminar postulada, passo a sua análise, advertindo desde já o requerente que, na hipótese de não cumprimento da determinação acima no prazo estipulad