10 resultados encontrados para 1001306-44.2022.8.26.0445 - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3485 INVTARDO : Gerson Lemes VARA: 3ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1001306-44.2022.8.26.0445 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA REQTE : Joel Teixeira de Souza Junior ADVOGADO : 357043/SP - Gilmar Rodrigues Monteiro REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIM
Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3581 4032 Nº 1001243-19.2022.8.26.0445 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Pindamonhangaba - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrida: Rosana de Fátima dos Santos - Magistrado(a) Jorge Alberto Passos Rodrigues - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO - CONTRIBUIÇÃO
Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3497 4538 Nº 1011950-25.2021.8.26.0625 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Taubaté - Recorrente: Gerusa Pereira da Silva - Recorrido: Prefeitura Municipal de Taubaté - Vistos. Fls. 175/177: manifeste-se a parte recorrida, no prazo de 10 (dez) dias. Após, tornem conclusos para julgamento virtual. Int. - Mag
Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3550 2034 Processo 0001672-71.2020.8.26.0445 (processo principal 0004966-68.2019.8.26.0445) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Tres Comercio de Publicações Ltda - Vistos. Fls. 122/126: Dê-se ciência às partes das datas designadas. Intime-se. - ADV: SAULO VELOSO DA SILVA (OAB
Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3550 2022 a Fazenda Pública - Tempo de Serviço - Willian de Melo Borges - Vistos. Manifeste-se a parte exequente quanto ao cumprimento da obrigação de fazer pela executada (fls. 113/118), no prazo de 10 (dez) dias. No silêncio, será presumida a satisfação. Int. ADV: WILLY VAIDERGORN STRUL (OAB 158260/SP) Processo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3487 3331 Processo 1001306-44.2022.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Joel Teixeira de Souza Junior - Vistos, etc. Dispensado o relatório, a teor do disposto no art. 38, da L
Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3533 3605 imposta na sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação da multa determinada na sentença de fls. 94/97 dos autos principais, podendo ser reavaliada, se necessário” destaquei. Referida decisão foi encaminhada para ciência da parte através do Portal Eletrônico da Procuradoria Geral do E
Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 4880 55, caput, da Lei 9.099/95). P. I. C. - ADV: ADALTO MARTINS DA SILVA (OAB 435634/SP) Processo 1001306-44.2022.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Joel Teixeira de Sou
Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3588 3610 e garantia dos produtos diretamente daquele fabricante ou produtor com o qual não mantém contato. A nova teoria contratual, porém, permite esta visão de conjunto do esforço econômico de ‘fornecimento’ e valoriza, responsabilizando solidariamente, a participação destes vários atores dedicados a