Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2458 2287 incidente de cumprimento de sentença, na forma do Comunicado CG nº 1.789/2017. Aguarde-se, por trinta dias, tal providência. No silêncio, deverá os autos ser arquivados.Intime-se. - ADV: GISELE MILANEZI (OAB 253297/SP) Juizado Especial Criminal JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2528 2444 PROCESSO :0000510-55.2018.8.26.0366 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL BO : 117/2017 - Mongaguá AUTOR : J.P. AVERIGUADO : A.R.X. VARA:2ª VARA PROCESSO :0000511-40.2018.8.26.0366 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL BO : 547/2016. - Mongaguá AUTOR : J.P. AVERIGUADO : T.D.P.L. VARA:2ª VARA PROCESSO :0000512-25.2018.8.26.036

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2397 1718 com o mínimo de suporte probatório apto a instauração da ação penal, não sendo suficiente a mera juntada de declarações da querelante e de cópia de boletim de ocorrência para tanto.Para a “persecutio criminis in judicio”, mister se faz que a exposição do fato criminoso seja de maneira clara, obj

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2441 2007 Notícia de Crime - Lesão Corporal - Pedro Avelino - Vistos.Apensem-se os autos aos de nº 0000375-77.2017.8.26.0366, que tramita perante este Juízo, digitalmente.Prossiga-se, naqueles.Intime-se. - ADV: RICARDO LUIZ DIAS (OAB 225851/SP) Processo 1001341-23.2017.8.26.0366 - Representação Criminal/Notícia d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2658 1939 autora providenciar o necessário, a fim de se dar o efetivo cumprimento do ato deprecado. Intime-se. - ADV: CLELIA SHIZUMI SAITO (OAB 167662/SP) Processo 1001429-61.2017.8.26.0366 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Eujacio Carvalho Souza - - Lucy de Fatima da Silva Rodrigues - Providencie a pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2372 2016 de reconsideração, que foi indeferido. Novo pedido de reconsideração foi protocolado em 05/01/2016, sendo modificada a decisão para lhe conceder o afastamento por 09 (nove) dias. Assim, sustentando ter ficado com 78 (setenta e oito) dias de faltas injustificadas no trabalho, apesar do atestado médico que l

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2692 2125 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0360/2018 Processo 0002644-89.2017.8.26.0366 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - HENRIQUE CARLOS COSTA - Vistos. Diante do retro certificado, intime-se o defensor já nomeado no feito, a fim de que apresente a defesa que tiver

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2512 2208 Em julgamento do REsp nº 1.163.020 RS, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu sobre a legalidade da cobrança, na medida em que a base de cálculo do ICMS sobre o consumo de energia elétrica deve incluir todos os custos de geração, de transmissão e de distribuição.Isto porque, com o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2580 2567 sucumbência, consoante dispõe o art. 55, da já citada lei. - ADV: SHEILA LOPES MONTALVÃO (OAB 202000/SP) Processo 1001415-77.2017.8.26.0366 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - L.S.C.C.E. - S.P.M. e outro - Ciência à parte exequente sobre as pesquisas realizadas no feito. Manifeste-se no pra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2743 2140 fls. 207. Intime-se. - ADV: ELAINE BIAZZUS FERREIRA (OAB 200425/SP) Processo 0004010-03.2016.8.26.0366 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - FERNANDO CESAR DA SILVA - Vistos. Nos termos da portaria 04/2015 baixadas por este Juízo, determino a intimação do ré