Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3038 1442 Juizado Especial Criminal JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS ALEXANDRE SANTOS AMBROGI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MÁRCIA ANTÔNIA CORRÊA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0114/2020 Processo 3006425-64.2013.8.26.0348 - Ação Penal - Procedimento S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 1793 VENDRAME (OAB 166662/SP), ROBERTA CASTILHO ANDRADE LOPES (OAB 163328/SP), DENIS ANTONIO CUNHA (OAB 306754/SP) Processo 0010804-89.2019.8.26.0348 (apensado ao processo 1006205-27.2018.8.26.0348) (processo principal 100620527.2018.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Tratamento Méd

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3111 1749 sido grande foco de disseminação da mencionada doença. Enfatizo que a alegação de risco genérico de contaminação não se sobrepõe a necessidade da prisão preventiva para o resguardo da ordem pública. Este juízo tem total ciência da recente decisão do STF, na Arguição de descumprimento de prece

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3080 1504 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS ALEXANDRE SANTOS AMBROGI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MÁRCIA ANTÔNIA CORRÊA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0211/2020 Processo 1501348-41.2019.8.26.0348 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes Prev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3086 1667 houver. Expeça-se o necessário, comunicando-se o estabelecimento prisional. No mais, atualize-se o cálculo de pena. Ciência às partes. Cumpridas as formalidades legais, remetam-se os autos ao juízo competente para prosseguimento da execução. Int. - ADV: LUCIA DA SILVA (OAB 365772/SP) Processo 1004210-0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3148 1611 MAUÁ e outro - 1-Ante o trânsito em julgado, resta, portanto, fixado o valor homologado na sentença (fl.45). 2-Sendo assim, DEFIRO, pela derradeira vez, a requisição do pagamento do crédito da parte exequente, no valor indicado, mediante requisição de pequeno valor à Prefeitura Municipal de Mauá, p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 1610 da Criança e do Adolescente e DETERMINO o acolhimento institucional da criança VYTHOR HUGO GOMES DE OLIVEIRA na instituição Lar Sol da Esperança, desde que, neste último, até às 16 horas. Providencie-se a BUSCA E APREENSÃO da criança supra mencionada, para acolhimento institucional. Expeça-se manda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3105 1726 Processo 0007375-90.2014.8.26.0348 - Guarda - Seção Cível - C.J.S. - Certidão - Honorários - Convênio Defensoria-OAB (disponível para impressão) - ADV: MARCOS ANTÔNIO GUILHERME FERREIRA (OAB 181012/SP) Processo 0010209-90.2019.8.26.0348 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 1923 Petição Intermediária, na funcionalidade específica para precatórios. O pedido deverá ser instruído com cópia da petição e cálculo individualizado, sentença/acórdão, e certidão de trânsito em julgado, deste despacho e documentos comprobatórios de eventual prioridade por doença grave ou idade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3139 1568 Processo 1000767-20.2018.8.26.0348 - Guarda - Guarda - C.A.M.G.R. - - A.K.C.S. - R.S. - Vistos. 1) Diante do Provimento CSM nº 2.580/2020, designo AUDIÊNCIA DE OITIVA, por videoconferência, para o dia 21 de outubro de 2020, às 17h50. 2) Nos termos do Comunicado CG nº 284/2020, a audiência será realizad