TJSP 01/09/2020 - Pág. 13 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3118
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declaração nos autos do processo n°. 10036762420158260224, 13ª Câmara de Direito Público, Des. Relatora Flora Maria Nesi
Tossi Silva, DJE em 09/05/2018)” Consequentemente, os embargos merecem ser rejeitados. Intime-se. - ADV: FABIO ANDRE
FADIGA (OAB 139961/SP), CLAUDIO JORGE DE OLIVEIRA (OAB 247618/SP), NATÁLIA BIEM MASSUCATTO (OAB 200486/
SP), EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP), BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP)
Processo 1000494-52.2019.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - Silvio Trombini - Lupercio
Pereira - - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Vistos. 1. Considerando
as disposições contidas no Provimento CSM nº 2.564/2020, o qual Disciplina o retorno gradual do trabalho presencial do Poder
Judiciário do Estado de São Paulo, assim como os termos do Comunicado Conjunto nº 581/2020, havendo processos pendentes
de realização de audiência, e observada, tanto quanto possível, a ordem cronológica dos feitos que tiveram suas audiências
canceladas por conta da suspensão do trabalho presencial em função da Pandemia, convém que seja retomado o andamento
processual deste feito, com a realização da audiência pendente. 2. Sendo assim, designo audiência de instrução, debates
e julgamento para o dia 07/10/2020, às 14h10min, cabendo ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele
arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo. A intimação deverá ser
realizada por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3
(três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento, nos termos do artigo
455, § 1º, do Código de Processo Civil. A inércia na realização da intimação importa desistência da inquirição da testemunha.
A parte pode comprometer-se a levar a testemunha à audiência, independentemente da intimação citada no parágrafo anterior,
presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que desistiu de sua intimação (art. 455, § 2º). Intimem-se pessoalmente, por
mandado, a parte autora, para prestar depoimento pessoal em audiência, sob pena de confissão (art. 385, §1º do CPC/2015).
Intimem-se. - ADV: LEONARDO FURQUIM DE FARIA (OAB 307731/SP), RICARDO TOFI JACOB (OAB 100944/SP), ALEX
SAMPAIO MARTINS (OAB 389820/SP), LUANA CAROLINE SAMPAIO MARTINS (OAB 406030/SP)
Processo 1000524-87.2019.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Cimal- Carrocerias e Madeiras Cimal
Ltda Me - Fernado Cesar Mascanhi - Manifeste-se o(a) requerente/exequente sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo
legal. - ADV: JOEL ALEXANDRE SCARPIN AGOSTINI (OAB 245469/SP), ALAN GUILHERME SCARPIN AGOSTINI (OAB
320973/SP)
Processo 1000565-59.2016.8.26.0236 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - PAULO MEIRA
RAMOS - BANCO DO BRASIL S.A. - Providencie o requerido, recolhimento da taxa de desarquivamento do processo, nos
termos do Comunicado 211/2019, no valor de R$ 33,46 , sob pena de retorno ao arquivo. Para o recolhimento da taxa respectiva
será necessária a emissão da Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça FEDTJ, utilizando-se o ‘código 206-2’,
diretamente no sítio do Banco do Brasil (Formulários - São Paulo).Providencie , ainda, sob pena de inscrição em dívida ativa,
o recolhimento de 03 taxas de mandato no valor de R$ 69,81, tendo em vista a juntada aos autos de uma procuração e dois
substabelecimentos. (Valor Atualizado da taxa de mandato: R$ 23,27) - ADV: FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP),
JOSIMAR LEANDRO MANZONI (OAB 288298/SP), MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO
(OAB 34248/SP)
Processo 1000609-39.2020.8.26.0236 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Aparecida Conceicao Evaristo dos Santos - Rodrigo Angélico - Vistos. Fls.69/79:Verifique e informe o cartório, com urgência.
Se, necessário, expeça-se ofício à agência bancária, conforme requerido. Intimem-se. - ADV: SARA DHENIFER SANTOS DE
CARVALHO (OAB 421491/SP)
Processo 1000935-38.2016.8.26.0236 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - JOÃO GABRIEL
MARRONE - BANCO DO BRASIL S.A. - Providencie o requerido, recolhimento da taxa de desarquivamento do processo, nos
termos do Comunicado 211/2019, no valor de R$ 33,46 , sob pena de retorno ao arquivo. Para o recolhimento da taxa respectiva
será necessária a emissão da Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça FEDTJ, utilizando-se o ‘código 206-2’,
diretamente no sítio do Banco do Brasil (Formulários - São Paulo). Providencie ainda, sob pena de inscrição em dívida ativa,
o recolhimento de 03 taxas de mandato no valor de R$ 69,81, tendo em vista a juntada aos autos de uma procuração e dois
substabelecimentos. (Valor Atualizado da taxa de mandato: R$ 23,27) - ADV: FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP),
FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP), JOSIMAR LEANDRO MANZONI (OAB
288298/SP)
Processo 1001266-78.2020.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Empreendimento Imobiliario M.j.n.
Ltda - Epp - Claudia Regina Camargo do Amaral - - Paulo Sergio Cerqueira do Amaral - Vistos. Aguarde-se por mais trinta dias.
Não havendo cumprimento, intime-se o(a) autor(a), pessoalmente, para, no prazo de cinco (05) dias, dar regular tramitação ao
processo, sob pena de extinção. Publique-se na Imprensa Oficial. Intimem-se. - ADV: INARA DORADO TIERE ALTAREGO (OAB
264930/SP)
Processo 1001372-40.2020.8.26.0236 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das
Pessoas Naturais - J.A.M. - C.R.C.P.N.I. - Vistos. 1.Indefiro o benefícios da assistência judiciária, pois o autor foi intimado a
comprovar nos autos o pedido, conforme decisão de fls.23/24 e não o fez. 2.Intime-se o autor a recolher as custas e despesas
iniciais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do artigo 290, do CPC. 3.Int. - ADV:
SELMA SUELI BARRETO DIAS (OAB 264042/SP)
Processo 1001376-77.2020.8.26.0236 - Petição Cível - Petição intermediária - Fertibras S/A - Aurélio Roque - - MARIÂNGELA
MARQUESI COSTA ROQUE - - Diego Marquesi Costa Roque - - Gustavo Marquesi Costa Roque - Vistos. Tendo em vista o
sistema escalonado de retorno aos trabalhos presenciais, conforme PROVIMENTO CSM Nº 2.564/2020, publicado no Dje do dia
07 de julho de 2020, pg. 01/06, que iniciou-se a partir do dia 27/07/2020, bem como o COMUNICADO CONJUNTO N° 249/2020,
publicado no dia 26 de março de 2020, pg. 01/06, providencie a z. Serventia a impressão da petição distribuída e documentos,
juntando-as aos correspondentes autos físicos, com o lançamento da movimentação 61615 para a baixa do processo digital
excepcional. Após, tornem conclusos o processo físico para apreciação do pedido. Intimem-se. - ADV: PAULO EDUARDO
ROCHA PINEZI (OAB 249388/SP), MARCOS JANERILO (OAB 245484/SP), CLAUDIO ALCALA MOREIRA (OAB 169645/SP)
Processo 1001381-02.2020.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ermidio Loddi - Systemcred
Soluções Em Recuperação de Ativos - Vistos. Aguarde-se por mais trinta dias. Não havendo cumprimento, intime-se o autor,
pessoalmente, para, no prazo de cinco (05) dias, dar regular tramitação ao processo, sob pena de extinção. Publique-se na
Imprensa Oficial. Intimem-se. - ADV: RICARDO ORDINE GENTIL NEGRÃO (OAB 207882/SP)
Processo 1001757-22.2019.8.26.0236 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
S/A - C.F.S. - Vistos. Fls.95: Esclareça o autor o seu pedido, uma vez que sequer houve citação. Outrossim, se houve a entrega
amigável, não há documento que comprove o informado. Intimem-se. - ADV: THIAGO NOGUEIRA SANDOVAL (OAB 256012/
SP)
Processo 1001911-06.2020.8.26.0236 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - I. - E.C.O. - Fls
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