13 resultados encontrados para 1001404-66.2021.8.26.0347 - data: 25/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 ADVOGADO : 139075/SP - Eliamar Aparecida de Faria Sampaio REQDA : M.L.P. VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001404-66.2021.8.26.0347 CLASSE :ARROLAMENTO COMUM REQTE : Claudinei Francisco Bittencourt ADVOGADO : 298832/SP - Paulo Humberto de Almeida HERDEIRO : Breno Henrique Bittencourt ADVOGADO : 298832/SP - Paulo Humbert
Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3516 2080 mesmo à dispensa do cumprimento de obrigação tributária acessória. Assim sendo, na esteira do dispositivo legal transcrito, respeitadas opiniões em sentido contrário, tenho que o rol previsto no art. 5º da Lei nº. 11.608/03 não admite interpretação elástica, de molde a permitir-se o diferimento do
Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 2413 20.2020.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - M.M.B. - S.A.S.S.S. - Vistos. Preliminarmente, destaco tratar-se de Cumprimento Provisório de Sentença, na forma do artigo 520 e seguintes do CPC, que tramitará sob a numeração 0003050-94.2022.8.26.0347, atentando-se os caus
Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3573 2020 Processo 1004309-49.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) Isaias Valerio dos Santos - Vistos. A produção da prova pericial como mencionado na decisão de proferida nas fls. 287/288, se mostra pertinente e relevante para elucidação dos pontos controverti
Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 2232 complexo Judiciário do Ipiranga sala 38, com as cautelas de praxe e homenagens de estilo. Intime-se. - ADV: PAMILA HELENA GORNI MONDINI (OAB 283166/SP) Processo 1000303-57.2022.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Família - M.A.S.B. - - E.J.L.S. - Vistos. Ante o trânsito em julgado, arquivem-se os auto
Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 2012 126856/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP) Processo 1000729-11.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Miguel Moreira - - Alexandro Moreira - - Aguinaldo Aparecido Moreira e outros - Fls.420/426: Ciente do recurso de apelação interposto pelo(
Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 1747 junto ao B. do B., conforme a orientação expressa do I. às fls. 225/227 e 249/251. Com a realização da prova de vida, o autor deverá fazer novo pedido diretamente ao I., pelos canais aplicativo M. I. ou pelo telefone ***, a reativação do benefício. Intimese. - ADV: DOUGLAS ONOFRE FERREIRA DE CASTRO (O
Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 1640 Processo 0004864-49.2019.8.26.0347 (apensado ao processo 1005436-56.2017.8.26.0347) (processo principal 100543656.2017.8.26.0347) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Material - Eraldo Luis Soares da Costa Transfell Matão Transportes Ltda Epp - Vistos. Ante a manifestação apresent
Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 2430 S.A. - Aparecido Pereira dos Santos - Vistos. Constataram-se divergências nas assinaturas do requerido constantes da CNH e do mandado de fl. 162, em relação àquelas apostas na procuração e declaração acostadas nas fls. 112 e 219. Ordenou-se, então, que o réu procedesse o depósito em Cartório das
Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 4595 Processo 1001404-66.2021.8.26.0347 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Claudinei Francisco Bittencourt Breno Henrique Bittencourt - - Lucas Guilherme Bittencourt - Vistos. Acolho o parecer Ministerial de fl. 162/163, intime-se o inventariante para que preste contas do depósito do valor pertencente