Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2765 2011 Ação Civil Pública como constou, encaminhando-se ao distribuidor, se necessário. Intime-se. - ADV: MILTON PATHEIS DOS SANTOS (OAB 146901/SP) Processo 1001430-87.2019.8.26.0362 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B. - Vistos. Cumpra a parte autora cumpra integralment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 1693 da Defensoria Pública/OAB-SP, demonstra patrimônio e renda incompatíveis com a situação de hipossuficiência financeira alegada na inicial. Isto posto, INDEFIRO a gratuidade processual e determino o recolhimento, no prazo de 15 dias, das custas e despesas de ingresso, sob pena de cancelamento da distribu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 2990 a 10/12/2009, que deverão ser anotados para fins previdenciários, e para CONDENAR o réu INSS a efetuar a conversão e a devida revisão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição. A data de início do benefício será a do protocolamento do requerimento administrativo. Em consequência, JU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2859 2274 relatório. Fundamento e decido. Reputa-se despicienda a produção de demais provas, à luz da prova pericial médica constante dos autos, comportando o feito julgamento no estado em que se encontra, nos termos do art. 355, I, do Código de Processo Civil. A impugnação apresentada pela parte autora com rela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 2334 não requerida a prorrogação (e deferida) do benefício antes do término do prazo em questão” (fls. 123/130). No que tange ao beneficio aposentadoria por invalidez concedido administrativamente ao autor não foi objeto da sentença e acórdão prolatados nestes autos. Por esta razão revogo a decisão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 2593 cumprimento das diligências determinadas nesta decisão, a serventia emitirá ato ordinatório, a partir do qual estará suspenso por 01 (um) ano o presente cumprimento de sentença. Decorrido o prazo suspensivo, determina-se o arquivamento dos autos, começando a correr automaticamente o prazo de 05 (cinco) a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3166 1810 Intime-se. - ADV: ELIANE MOREIRA DE SOUZA (OAB 145051/SP) Processo 1001183-72.2020.8.26.0362 - Interdição - Tutela de Urgência - M.F.Z. - R.P.Z. - Ciência de que a perícia médica psiquiatra, na requerida foi agendada para o dia 13 de novembro de 2020, no período da manhã, com o Dr. Ivan Ramos de Oli