Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2209 2016 Processo 1000131-35.2015.8.26.0356/01 - Cumprimento de sentença - Adicional de Produtividade - Ronaldo Roberto dos Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Uma vez tempestiva, recebo a Impugnação aos Cálculos de fls. 40/51, para discussão, concedendo efeito suspensivo.Intime-se o impugnado pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2535 217 1.030 do Código de Processo Civil, quanto ao Tema 773 (fls. 156). Assim, considerando estar o V. Acórdão em conformidade com entendimento do Supremo Tribunal Federal exarado no regime de repercussão geral, RE nº 814.204, Tema 773, com permissivo do artigo 1030, I, letra “a”, do Código de Processo Civil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2460 249 - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Cite-se a ré, por carta precatória, para, querendo, apresentar resposta no prazo de (15) quinze dias, contados da intimação, ficando advertida de que não sendo contestada a ação presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2502 577 Martins (OAB: 280311/SP) - Claudia Alves Munhoz Ribeiro da Silva (OAB: 111929/SP) - Flávio Marcelo Gomes (OAB: 164171/ SP) - Fernanda Augusta Hernandes Carrenho (OAB: 251942/SP) Nº 1001340-68.2017.8.26.0356 - Processo Digital - Recurso Inominado - Mirandópolis - Recorrente: Ronaldo Aparecido Alves dos Santo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2258 1803 Décimos / VPNI - Ednilson Luiz da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Cumpra-se o V. Acórdão.Ciência às partes. Arquivem-se.Int. - ADV: CLAUDIA ALVES MUNHOZ RIBEIRO DA SILVA (OAB 111929/SP), JULIO CÉSAR COSIN MARTINS (OAB 280311/SP) Processo 1000775-41.2016.8.26.0356 - Procedimento do Jui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 287 Nº 0001178-06.2015.8.26.0439 - Processo Físico - Recurso Inominado Cível - Pereira Barreto - Recte/Recdo: Reinaldo Teófilo Terence - Recte/Recdo: Banco Finasa S/A (Grupo Bradesco Financiamentos S/A) - Magistrado(a) Débora Tibúrcio Viana Negaram provimento ao recurso, por V. U. - CONTRATO DE CÉDULA DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2374 234 Nº 1001154-08.2016.8.26.0024 - Processo Digital - Recurso Inominado - Andradina - Recorrente: Telefônica Brasil S/A Recorrido: JEAN MICHEL DA ROCHA VERGA - Magistrado(a) Luciano Correa Ortega - Não conheceram o recurso, por V. U. - EMENTA: IMPUGNÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – REJEIÇÃO – AUSÊNCIA DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2479 294 importâncias retidas sobre o referido adicional. No âmbito deste Colégio Recursal há vários recursos que tratam exatamente do mesmo assunto ora em discussão, inclusive o Recurso nº 1000467-68.2017.8.26.0356, que já se encontra no Supremo Tribunal Federal para o julgamento. Desse modo, fica o recurso n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3102 1713 SPPREV - Intime-se a executada para manifestar-se sobre os cálculos apresentados, no prazo de 30 dias, nos termos do artigo 535, do C.P.C.. Int. - ADV: LILIA CRISTINA DE FATIMA GABRIEL RIBEIRO (OAB 268094/SP), DEBORA CRISTINA DE FATIMA G RIBEIRO (OAB 105648/SP), MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP), RICH

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3059 1722 a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Aurea de Fátima Alarcon Estuque - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Intime-se pessoalmente a requerente para dar andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Int. - ADV: VITOR YOSHIHIRO NAKAMURA