Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3148 1659 Processo 1002200-52.2020.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - T.M.O. - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Embora para a concessão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2830 1739 novo mandado de averbação, tornando o anterior sem efeito, para efetivo cumprimento da sentença de folha 49. Intime(m)-se. ADV: LUCAS EMMANUEL TOSTA DE FREITAS (OAB 263942/SP) Processo 1003135-63.2018.8.26.0360 - Inventário - Inventário e Partilha - Eliseu Benedito Campos - - Neide Regina Campos - - Neuzel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3080 1570 Código de Processo. Publique-se. Intimem-se. Dispensado o registro (art. 72, §6º, NSCGJ). - ADV: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB 140741/SP) Processo 1000692-42.2018.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%) - Ilde Verri Scocca - Vistos. Folha 91: Intime-se o requerid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 1749 não se prestam ao reexame da causa, cingindo-se tão somente às hipóteses de obscuridade, omissão ou contradição da sentença, o que, de qualquer forma, não se deu no caso. Neste sentido, em que pese os argumentos do autor, a sentença embargada analisou os pedidos do autor com base nos fatos narrados,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3105 1794 Processo 1000671-32.2019.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Saneamento - Aparecida de Lourdes Honório Adão - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA e outro - *Fls 175/183-petição juntada pela Prefeitura Municipal: ciência às partes. ADV: MARCELO TADEU NETTO (OAB 136479/SP), LUCIANA MARIA CATALANI (OAB 159

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2814 1898 - - Maria do Rosário da Silva Leoncio - - Zélia Perpétua Melo da Silva - - João Batista da Silva - - Graciana Daniel da Silva - Luíza Aparecida da Silva Evangelista - - Sérgio Donizetti da Silva - - Maria José da Silva - - Neusa Vitalina Lopes da Silva - José Roberto da Silva - Vistos. Folha(s) 464: Agu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3126 1738 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO AYANNY JUSTINO COSTA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDREA RODRIGUES DE SOUSA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0644/2020 Processo 0000671-15.2020.8.26.0360 (processo principal 0000906-89.2014.8.26.0360) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Púb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 1842 - - Paolla Alexandre - - Isabela Alexandre - Prefeitura Municipal de Mococa e outros - Vistos. Os autos retornaram do tribunal. Deram provimento ao recurso de apelação das autoras para anular o processo e determinar o seu regular prosseguimento, no primeiro grau, com a produção das provas requeridas. Inti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 2378 decisão de folha 141. Intime(m)-se. - ADV: DUIDSON ITAVAR DE OLIVEIRA (OAB 412462/SP) Processo 1000990-97.2019.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Zilda Maria da Silva e Silva - Vistos. Folhas 108/109 e 110: Intime-se o perito para o esclarecimento solicitado pela parte a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2900 2005 REZENDE MOREIRA (OAB 197844/SP) Processo 1001248-10.2019.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Assistência Pré-escolar - R.C.S. - Vistos. Certifique a serventia se as Fazendas demandadas já foram citadas e se transcorreu o prazo para contestação. Sem prejuízo, intimese pessoalmente o Prefeito Munici