Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 PROCESSO :1001472-43.2021.8.26.0338 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Joao Batista Rosa ADVOGADO : 392302/SP - Lucas Lima Rosa REQDO : DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001478-50.2021.8.26.0338 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3541 1790 Manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, sobre o laudo pericial juntado aos autos. - ADV: MARCOS AURELIO KIAPINE (OAB 401827/SP), TATIANA COELHO TABORDA (OAB 371034/SP) Processo 1001483-72.2021.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - G.R.A.L. - C.M.C.S. - - C.C.S. - Ciência à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3486 1979 para pagar(em) o restante em até 6 (seis) parcelas mensais (art. 916 do Código de Processo Civil). A opção pelo parcelamento importa renúncia ao direito de opor embargos (art. 916, § 6º, do NCPC). Intime-se. Mairiporã, 07 de abril de 2022. - ADV: ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP) Processo 100089

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3598 1823 que lhe foi atribuída. Necessidade da produção da prova pericial grafotécnica para esclarecimento desta questão. Ônus da prova da autenticidade da assinatura impugnada que incumbe à parte que produziu o documento, nos termos do artigo 429, II, do CPC/15. Precedentes. Complementação da instrução p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 1941 Aparecido de Morais - Banco do Brasil - Diante do exposto, ACOLHO PARCIALMENTE a presente impugnação, nos termos da fundamentação exarada. Ante a sucumbência mínima da parte impugnada, deixo de condená-la ao pagamento de honorários advocatícios (art. 86, P. Único, CPC). Decorrido o prazo para apre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3419 1994 se o que foi certificado à fl. 59, determino ao autor que esclareça se já se manifestou naquela ação. Anoto que pode ser ou determinada a suspensão deste processo ou aproveitada a instrução, dada a relação material havida, desde que o autor desta se manifeste naquela e possam ser simultâneas as in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 2274 Processo 1000192-37.2021.8.26.0338 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - J.S.S. - Vistos. Fls. 45/46: INDEFIRO o pedido de pesquisa. Incumbe à parte interessada fornecer elementos necessários à citação, admitindose, excepcionalmente, a intervenção do juiz na busca e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3398 2439 pagamento dascustas e despesas de ingresso em 15 (quinze) dias. Vale ressaltar que as custasiniciais constituem verdadeiro pressuposto de constituição válida e regular do processo, o que justifica a solução drástica adotada pela lei processual na hipótese de não comprovação do recolhimento. Ante o e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 1596 do Município, visto que tal medida tem sido considerada como mínima no que toca à transparência. Finalmente, anoto que a eventual recusa imotivada na prestação de informações pode sujeitar ao agente público a sanções legais (v.g. art. 32 da Lei nº 12.527/2011), mas não permite, por si só, o mane

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3457 1798 cento) do valor em execução, poderá(ão) requerer autorização do Juízo para pagar(em) o restante em até 6 (seis) parcelas mensais (art. 916 do Código de Processo Civil). A opção pelo parcelamento importa renúncia ao direito de opor embargos (art. 916, § 6º, do NCPC). Intime-se. Mairiporã, 24 de fe