8 resultados encontrados para 1001485-53.2019.8.26.0357 - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 11 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2845 1770 PROCESSO :1001482-98.2019.8.26.0357 CLASSE :REQUERIMENTO DE APREENSÃO DE VEÍCULO REQTE : OMNI S.A Crédito Financiamento e Investimento ADVOGADO : 328945/SP - Daniela Ferreira Tiburtino REQDO : Claudinei Cardoso de Paula VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1001483-83.2019.8.26.0357 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL R
Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2851 2014 MUNUERA PEREIRA (OAB 137907/SP) Processo 1001039-50.2019.8.26.0357 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - W.S.R. - M.F.R. - Vistos. Em 15 dias, manifestem-se as partes se têm interesse na produção de outras provas, caso em que deverão especificar a pertinência, sob pena de indeferimento. Caso
Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 1755 na inicial, para o fim de reduzir o valor da pensão alimentícia devida ao autor para 40% dos rendimentos liquidos do autor ou 40% do salário mínimo, quando desempregado. Presentes os requsitios legais (verossimilhança das alegações e possibilidade de prisão em caso de descumpriemnteo da obrigação
Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 1755 na inicial, para o fim de reduzir o valor da pensão alimentícia devida ao autor para 40% dos rendimentos liquidos do autor ou 40% do salário mínimo, quando desempregado. Presentes os requsitios legais (verossimilhança das alegações e possibilidade de prisão em caso de descumpriemnteo da obrigação
Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2867 3318 Processo 1001819-53.2019.8.26.0627 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.N.F.A. - Vistos. Concedo à parte exequente os benefícios da assistência judiciária gratuita. Nos termos do art.528 do NCPC, INTIMESE a parte executada para que, no tríduo legal ( 03 dias ),
Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3097 2003 conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). 3- Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis, expedindo-se carta postal. A ausência de contestação implicará rev
Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2860 2080 à saúde do portador de transtornos mentais. Ademais, o pedido de internação encontra-se amparada por laudo psiquiátrico e demais documentos que demonstram a necessidade de tal medida (fls. 12/21). Nesse sentido, é a jurisprudência do E. Tribunal de Justiça de São Paulo: DIREITO PÚBLICO - AÇÃO DE OB