9 resultados encontrados para 1001487-38.2022.8.26.0318 - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCE
Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 1553 - Redesigno audiência para oferecimento de proposta de suspensão condicional do processo, nos termos do art. 89, da Lei 9.099/95, para o dia 07 de junho de 2022, às 13 horas, a realizar-se-á por videoconferência com a utilização da ferramenta Microsoft Teams, via computador ou smartphone. Ficará garantido
Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 1570 Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0296/2022 Processo 0000169-37.2022.8.26.0318 (processo principal 1001237-39.2021.8.26.0318) - Cumprimento de sentença Nulidade / Anulação - V.D.O.M. - Vistos. Fls. 66/67 A mu
Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3496 1750 MARCELO RODRIGUES (OAB 150134/SP), ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO (OAB 152305/SP) Processo 1001487-38.2022.8.26.0318 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Josiana Aparecida Carrera Giacomelli - Me - Vistos. Fls. 24/25 - Tendo em vista que o bem bloqueado neste feito funda-se em alienação fid
Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3592 1628 No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1% sob
Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3496 1745 - Intimação à parte credora para apresentar bens penhoráveis de propriedade da parte executada, bem como onde podem ser localizados, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção e arquivamento do feito. - ADV: LUCAS SACHI (OAB 341305/SP), KÁSSIA CRISTINA DE CASTRO PEIXOTO SANTORO (OAB 383540/SP) Processo 100
Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3530 2111 o mérito nos termos do art. 487, I, do CPC, para condenar o Município de Leme a pagar ao autor o montante de R$ 5.000,00, a título de indenização por dano moral, com correção monetária, a partir da data de publicação desta sentença (Súmula 362, STJ), pelo índice do IPCA-E (Tema 905 do STJ), enquant
Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3485 1330 103/2019)não exclui a competência legislativa dos Estados para a fixação das alíquotas da contribuição previdenciária incidente sobre os proventos de seus próprios militares inativos e pensionistas, tendo a Lei Federal 13.954/2019, no ponto, incorrido em inconstitucionalidade. Portanto, defiro a tutel