Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3044 650 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO TURVO - Vistos. Tratando-se de hipótese do artigo 1.023, §2º, do CPC, primeiramente intime-se o Ministério Público, ora embargado, para, querendo, se manifestar. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: REBECA SOARES TRINDADE (OAB 491

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 1187 CARINA OKUYAMA (OAB 428615/SP) Processo 1000917-27.2022.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jessica Fernandes Cecoti - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUPIRANGA - - Estado de São Paulo - - Conjunto Hospitalar de Sorocaba e outro Réplica. - ADV: EMILIANO DIAS LINHARES JUNIOR (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3495 1090 Indenização por Dano Material - Preserjac - Serviços e Transportes Ltda - Vistos. Fls. 386: Diga o interessado. Intime-se. ADV: PEDRO HENRIQUE MARTINELLI DE FREITAS (OAB 327295/SP), JAQUELINE MARIA DO NASCIMENTO BORBA (OAB 307653/SP), ELSON KLEBER CARRAVIERI (OAB 156582/SP), GUSTAVO LUIZ CHACON BORBA (OAB 313

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 965 I, do Código de Processo Civil e, em consequência, decreto o divórcio de - ADV: THIAGO HENRIQUE DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB 406259/SP) Processo 1000371-06.2021.8.26.0294 - Divórcio Litigioso - Tutela de Evidência - J.J.H. - C.C.F. - Réplica. - ADV: FABIO PONTES (OAB 215622/SP), HERIK CHAVES (OAB 302711/SP), L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3154 868 1.566, inciso IV, do Código Civil. A necessidade alimentar do filho, in casu, é presumida em virtude da menoridade, restando controvertida apenas a capacidade financeira do requerido, de modo que fixo os alimentos provisórios em 30% do salário mínimo vigente na data do pagamento, cujo valor deverá ser de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3508 535 Personalidade Jurídica - Improbidade Administrativa - B.P.B. - - T.C.T. - - C.R. - - C.P.S. - - A.P.B. e outros - Vistos. Fls. 1123: Anote-se nos dados cadastrais, devendo o peticionário apresentar os dados para encaminhamento do link. Fls. 1128/1149: inscreva-se para futuras publicações. Intime-se. - ADV: CL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 890 Processo 1001450-88.2019.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - V.G.E. - D.B.S. e outro - Vistos. Certidão retro: Diante da atual impossibilidade de proceder-se à necessária autenticação das peças que devem instruir a carta de sentença, pois referidos atos devem ser efet

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3183 1029 RELAÇÃO Nº 1124/2020 Processo 0000345-59.2020.8.26.0294 (processo principal 1001488-08.2016.8.26.0294) - Cumprimento de sentença DIREITO PREVIDENCIÁRIO - PEDRO GOMES - Vistos. Conforme solicitado pela autarquia ré (fls. 90), comunique-se que o benefício a ser revisado é a aposentadoria por tempo de c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3071 705 JUIZ(A) DE DIREITO GABRIELA DE OLIVEIRA THOMAZE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VERA LUCIA DE LIMA SEABRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0461/2020 Processo 0000005-15.1983.8.26.0294/02 - Precatório - Desapropriação - Espolio de Antonio Vichi, rep. por sua Inventariante Maria Magdalena Lopes Vichi - PR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 1026 a Fazenda Pública - Reajustes e Revisões Específicos - Jose Alves de Souza - Vistos. Fls.164/168: Diga o exequente. Int. - ADV: LUIZ CLAUDIO JARDIM FONSECA (OAB 215263/SP) Processo 0000237-30.2020.8.26.0294 (processo principal 1000033-03.2019.8.26.0294) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública -