Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1946 2394 em 15 de outubro de 2015. Além disso, sabe-se ser defeso o deferimento de medida liminar que esgote no todo o mérito da ação, anotando-se, finalmente, o proibitivo do art. 1º, da Lei nº 9.494/97. Notifique-se a autoridade coatora do conteúdo da petição inicial, enviando-lhe a segunda via apresentada

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Apelação 0201551-38.2013.8.26.0014 1001925-32.2015.8.26.0602 1008206-88.2015.8.26.0477 0222253-05.2013.8.26.0014 1003497-21.2015.8.26.0053 1016271-94.2015.8.26.0405 Apelação / Reexame Necessário 1000975-29.2015.8.26.0309 1007069-82.2015.8.26.0053 São Paulo, Ano IX - Edição 2017 Reexame Necessário 1003419-85.2015.8.26.0066 Ao Des. Claudio Augusto Pedrassi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1937 2513 7.5.2002) § 4º. A tutela antecipada poderá ser revogada ou modificada a qualquer tempo, em decisão fundamentada. (Incluído pela Lei nº 8.952, de 13.12.1994) § 5º. Concedida ou não a antecipação da tutela, prosseguirá o processo até final julgamento. (Incluído pela Lei nº 8.952, de 13.12.1994)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2005 244 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 1013684-59.2013.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Eva Baldonedo Rodriguez (OAB: 205688/SP) (Procurador); A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1825 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Serviço Municipal de Água e Esgoto - SEMAE ADVOGADO : 255857/SP - Olivia Patricia de Brito EXECTDO : BENEDITO ANACLETO DE OLIVEIRA FILHO VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1001478-12.2015.8.26.0451 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Serviço Municipal de Água e Esgoto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1956 2101 inequívoca do alegado e a presença do fumus boni iuris foram satisfatoriamente demonstrados. Com relação ao periculum in mora, mais que evidente o risco iminente de colapso das estruturas e desmoronamento da obra. Anoto, ainda, que a requerida não demonstrou a adoção de medidas urgentes e efetivas para

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1830 56 Fazenda Pública; Ação : Ação Civil de Improbidade Administrativa; Nº origem: 1001497-18.2015.8.26.0451; Assunto: Improbidade Administrativa; Agravante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO; Agravado: Barjas Negri; Agravado: Erival Telecomunicações Comércio e Representações Ltda.; Agravado: Município de Piracic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2573 2409 Santos Montoro (OAB: 209556/SP) (Fls: 740) - Advogado: Pedro Guilherme Gali (OAB: 213025/SP) (Fls: 740) - Advogada: Maria Elisabete Marcondes Guimaraes (OAB: 85219/SP) (Fls: 590) 143 - 1001069-06.2015.8.26.0655 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2886 1779 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Monte Aprazível - Relator: Des.: Encinas Manfré - Apelante: Nelson Luiz Aranjues Montoro - Apelado: Câmara Municipal de Monte Aprazível - Adiado. Após voto do Relator e do 2º juiz, que negavam provimento, pediu vista o 3º juiz. - Advogada: Mar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2697 2077 Raphael Muckdosse (OAB: 174794/SP) 1001497-18.2015.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Piracicaba - Relator José Luiz Gavião de Almeida Apelante: Ministério Público do Est. de Sp - Apelado: BAR