Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1930 PROCESSO :1000967-25.2015.8.26.0318 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Elizabeth Naguel Volpi ADVOGADO : 249402/SP - Camila Bortolotto Moriyama de Souza REQDO : Luiz Augusto Chacon VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001496-44.2015.8.26.0318 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1930 1322 Cardoso Junior - Defiro a prioridade na tramitação por ser a parte autora pessoa idosa. Anote-se. A tutela antecipada não comporta deferimento. Alguns dos requisitos para sua concessão é a prova inequívoca da verossimilhança das alegações trazidas na inicial a respeito do tempo de contribuição e o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3004 1212 2015, caso não queiram trazê-las independentemente de intimação, caso em que ficam sujeitas à advertência do § 2º do mesmo artigo. Intime-se. - ADV: LUIS ROBERTO OLIMPIO (OAB 135997/SP), KARINA SILVA BRITO (OAB 242489/SP) Processo 1001121-38.2018.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2393 1211 ADILSON APARECIDO SENISE DA SILVA (OAB 220446/SP) Processo 1001019-21.2015.8.26.0318 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Rosa Cândido Ossuna disponíveis nos autos digitais. - ADV: ANGELA MARIA ALVES (OAB 279905/SP) - Alvarás Processo 1001053-25.2017.8.26.0318 - Procedimento Comum - Pensão por Morte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2355 1427 Processo 1001028-80.2015.8.26.0318 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Improbidade Administrativa - Flavia Elizabeth Terossi Dias - - José Ferreira Mendes - Me - - Construtora Viver Melhor Ltda - Epp - - José Aparecido Alves Martins - - Paulo Sérgio Mateus - Intimação do Município de Leme para apr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1972 1085 Processo 0006271-66.2008.8.26.0318/03 - Requisição de Pequeno Valor - Irredutibilidade de Vencimentos - Roberta Nery Dal Bó Mônaco - Ofício requisitório disponível para impressão nos autos digitais, observando-se que a requerente/credora deverá comprovar o protocolo na entidade devedora NO PRÓPRI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1945 1061 145279/SP), GERALDO LUIZ DENARDI (OAB 107161/SP) Processo 1001150-93.2015.8.26.0318 - Procedimento Ordinário - Restabelecimento - João Galdino da Silva - Não existem irregularidades a sanar, pois as partes são legítimas, estão bem representadas e litigam com interesse. Dou o feito por saneado. Fixo com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2240 1058 ESPECIAL REPETITIVO. AGRAVO PROVIDO. 1. Rejulgamento do feito determinado pelo Supremo Tribunal Federal, por entender que o acórdão desta Corte violou o art. 97 da CF/88 e o enunciado da Súmula Vinculante n. 10 do STF. 2. De acordo com o entendimento firmado no julgamento do REsp n. 1.401.560/MT, submetido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2066 1182 for concedido o benefício apenas após o trânsito em julgado desta sentença. Também não incide a vedação do § 2º do artigo 273 do CPC, porque não é caso de irreversibilidade fática do provimento antecipado. Assim, caso a parte requerente não tenha sucesso na demanda, as quantias pagas por força da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2066 1181 180/78, “A pensão é mensal e extingue-se com a morte, casamento, cessação da incapacidade ou invalidez do beneficiário, ressalvado o disposto no parágrafo 2º do artigo 147, nos parágrafos 2º e 4º, do artigo 148, e no parágrafo 2º do artigo 150”. O artigo 148 estipula as regras condizentes à for