TJSP 13/03/2020 - Pág. 1212 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3004
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2015, caso não queiram trazê-las independentemente de intimação, caso em que ficam sujeitas à advertência do § 2º do mesmo
artigo. Intime-se. - ADV: LUIS ROBERTO OLIMPIO (OAB 135997/SP), KARINA SILVA BRITO (OAB 242489/SP)
Processo 1001121-38.2018.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Marlene Rodrigues Domingos Vistos. Diante da concordância das partes acerca dos valores devidos, dou por suprida a fase dos artigos 534 e 535, ambos do
Novo Código de Processo Civil. A apresentação dos cálculos pelo INSS é considerada como ato incompatível com a vontade de
recorrer, motivo pelo qual se torna desnecessária a citação para impugnação (artigo 1000, parágrafo único, do Novo Código de
Processo Civil). Requisitem-se os pagamentos. Intime-se. - ADV: LOURDES ROSELY GALLETTI MARTINEZ FACCIOLI (OAB
58206/SP)
Processo 1001317-08.2018.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Isabel Aparecida de Oliveira Rinaldi
- VISTOS. Em face do pagamento noticiado (p.154/155), dou por cumprida a sentença e, em consequência, EXTINGO o feito
com lastro na norma do artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil. Sem custas, pois isentas as partes. Ocorrendo
a hipótese prevista no parágrafo único do artigo 1000 do Novo Código de Processo Civil, certifique a Serventia o trânsito em
julgado da presente decisão de imediato. Expeça-se mandado de levantamento em favor do(s) credor(es). Oportunamente,
arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: LOURDES ROSELY GALLETTI MARTINEZ FACCIOLI (OAB 58206/SP)
Processo 1001498-14.2015.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Maria Aparecida de Godoy
Nogueira - Páginas 229/235: Ciências às partes acerca do julgamento da ação rescisória. Intime-se. - ADV: RAFAEL LANZI
VASCONCELOS (OAB 277712/SP)
Processo 1002147-37.2019.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Contratos Administrativos - LEME SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E EGOSTOS DA CIDADE DE LEME - Mafos Comércio e Serviços Ltda. - ME - Vista às partes
para manifestação acerca do laudo pericial, no prazo de 15 dias (art. 477, § 1º, c.c. art. 183, ambos do CPC). - ADV: IVAN DE
AZEVEDO GUBERT (OAB 7495/PR), RICARDO ORSI ROSATO (OAB 213037/SP)
Processo 1002174-25.2016.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Alessandra Cristina de
Lacerda - VISTOS. Em face do pagamento noticiado (p.224/225), dou por cumprida a sentença e, em consequência, EXTINGO
o feito com lastro na norma do artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil. Sem custas, pois isentas as partes.
Ocorrendo a hipótese prevista no parágrafo único do artigo 1000 do Novo Código de Processo Civil, certifique a Serventia
o trânsito em julgado da presente decisão de imediato. Expeça-se mandado de levantamento em favor do(s) credor(es).
Oportunamente, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: JORGE ANTONIO REZENDE OSÓRIO (OAB 203092/SP)
Processo 1002174-25.2016.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Alessandra Cristina
de Lacerda - Considerando o Comunicado Conjunto nº 915/2019, o qual dispõe que os levantamentos de valores depositados
judicialmente devem ser feitos por meio de Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE, deverá a parte interessada preencher
e juntar aos autos o formulário MLE disponibilizado no site do Tribunal de Justiça de São Paulo em http://www.tjsp.jus.br/
IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS >>> Formulário de MLE - Mandado de Levantamento
Eletrônico). - ADV: JORGE ANTONIO REZENDE OSÓRIO (OAB 203092/SP)
Processo 1002302-79.2015.8.26.0318 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Nilza Castro de Lima Borges
- - Clóvis de Lima Borges - Maria Cecília de Souza de Paula - - Adair Dias de Paula - Fazenda Pública Federal União e outro
- Páginas 502/504: Ciente da apresentação da matrícula atualizada com o registro da usucapião. Oportunamente, nada mais
requerido, arquivem-se os autos. - ADV: ANNA PAULA HABERMANN MACARENCO (OAB 265226/SP), FRANCISCO ADILOR
TOLFO FILHO (OAB 156534/SP), LEANDRO BERTOLOTI DE OLIVEIRA (OAB 301677/SP)
Processo 1002623-75.2019.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - M.B. - P.M.L. - Páginas
372-373: comprove a Municipalidade o recolhimento das despesas de condução do Oficial de Justiça, no importe de 3 (três)
UFESPs, somente após o que o mandado para intimação da testemunha Rodrigo Barreto será expedido. - ADV: ANDRÉA
SIMIONI GROSSI (OAB 280511/SP), FÁBIO APARECIDO DONISETI ALVES (OAB 224723/SP), PAULO ELOAN DA CRUZ (OAB
304637/SP), MARCO DOPP ARLE (OAB 373028/SP)
Processo 1003191-28.2018.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Maria das Graças
Santos - Considerando o Comunicado Conjunto nº 915/2019, o qual dispõe que os levantamentos de valores depositados
judicialmente devem ser feitos por meio de Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE, deverá a parte interessada preencher
e juntar aos autos o formulário MLE disponibilizado no site do Tribunal de Justiça de São Paulo em http://www.tjsp.jus.br/
IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS >>> Formulário de MLE - Mandado de Levantamento
Eletrônico). - ADV: GUILHERME ARAN BERNABE (OAB 348861/SP), GUSTAVO ARAN BERNABÉ (OAB 263416/SP), MARCO
AURÉLIO CARPES NETO (OAB 248244/SP), ELAINE CRISTINA MATHIAS CARPES (OAB 248100/SP), FERNANDO ATTIÉ
FRANÇA (OAB 187959/SP)
Processo 1003708-33.2018.8.26.0318 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Sebastião Lopes de Sousa - - Lázara
Maria Oliveira Lopes de Sousa - Páginas 221/222: Recebo como emenda à inicial. Anote-se. Cite-se. - ADV: VAGNER JOSE
TAMBOLINI (OAB 202881/SP)
Processo 1003778-16.2019.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Maura do Rosário
Cotrim - Apresente a parte apelada as contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 1.010, §
1º, do CPC. - ADV: VALDIR DONIZETI DE OLIVEIRA MOCO (OAB 128706/SP)
Processo 1003778-16.2019.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Maura do Rosário
Cotrim - Vista à Autarquia Federal ora apelada, para apresentação das contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 30 dias
(art. 1.010, § 1º, c.c. art. 183, ambos do CPC). - ADV: VALDIR DONIZETI DE OLIVEIRA MOCO (OAB 128706/SP)
Processo 1003808-51.2019.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Rodrigo Fernando
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º