Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2229 REQDO : J.B. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1001512-71.2016.8.26.0444 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : A.S.A. ADVOGADO : 151434/SP - Jose Eduardo Kersting Bonilla REQDA : T.A. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1001509-19.2016.8.26.0444 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : J.A.A. ADVOGADO : 181590/SP - Estela Maris Leme Machad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2369 2714 possui vínculo empregatício. Portanto, descabido a observância do percentual incidente sob o benefício previdenciário. Vislumbra-se que a condição de aposentado equipara-se à condição de desemprego, em seu aspecto amplo, considerando-se a premissa de ausência de vínculo empregatício formal de traba

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2479 2901 Processo 1000670-28.2015.8.26.0444/01 - Cumprimento de sentença - Fixação - João Victor Bezerra Montalvão - - J.H.B.M. - J.F.M. - Ciência ao(à) patrono(a) do(a) requerente acerca da expedição da Certidão de Honorários do Convênio Defensoria/ OAB.Nada Mais. - ADV: JUAREZ MÁRCIO RODRIGUES (OAB 197

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2364 2602 do contraditório (CPC, artigos 7º, 9º e 10) e as previsões específicas constantes dos artigos 139, inciso IX, 317, 321 e 352 todos do Código de Processo Civil, assino o prazo de 10 (dez) dias para que a parte autora emenda e complemente a petição inicial para o exato fim de trazer aos autos a declaração

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2458 2900 Processo 1001106-50.2016.8.26.0444 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - D.M.G.P. - - D.F.G.P. - D.V.P. - Ciência ao(à) patrono(a) do(a) requerente acerca da expedição da Certidão de Honorários do Convênio Defensoria/OAB.Nada Mais. - ADV: JOSANA FERREIRA GARBETO (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2332 2924 específica, com poderes para negociar e transigir. (CPC, artigo 334, § 10º).Esta decisão servirá como mandado.Deverá o(a) requerido(a), na oportunidade da apresentação da defesa, observar a Resolução nº 551/2011 do Tribunal de Justiça, sob pena de rejeição da petição..Em caso de pedido de gratui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2367 4185 Processo 1000710-39.2017.8.26.0444 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Cecília Corrêa Nunes - Noeli Adriana Correa Nunes Pato - - Nilton Adriano Corrêa Nunes - - Tarcísio Natal Corrêa Nunes - Antonio Santo Nunes Machado - 1 - Nomeio inventariante MARIA CECÍLIA CORREA NUNES, independentemente de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2247 2823 - ADV: AUGUSTO MARCELO BRAGA DA SILVEIRA (OAB 144409/SP), ESTELA MARIS LEME MACHADO (OAB 181590/SP) Processo 1000984-37.2016.8.26.0444 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - E.R.C. - J.P.C. - Aguarde-se a devolução da carta precatória por mais 30(trinta) dias. Transcorrido o prazo supra sem q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2375 2662 ou do valor da causa, revertida em favor do Estado.As partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos (CPC, artigo 334, § 9º)A parte poderá constituir representante, por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir. (CPC, artigo 334, § 10º).Esta decisão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2262 2986 acima, expeça-se mandado no endereço mencionado.Em caso de zona rural, intime-se, de plano, via mandado. - ADV: JULIO DE ALMEIDA FERREIRA (OAB 265679/SP) Processo 1001469-37.2016.8.26.0444 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - T.H.P.S. A.R.S. - Providenciar, em 05 dia