Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MIRANDÓPOLIS EM 20/07/2021 PROCESSO :1001571-56.2021.8.26.0356 CLASSE :INVENTÁRIO INVTANTE : Zenaide Maria dos Santos de Brito ADVOGADO : 413208/SP - Daniele Paterlini VARA:1ª VARA PROCESSO :1001572-41.2021.8.26.0356 CLASSE :PROCE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3581 407 br www.stf.jus.br) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3598 258 Marcos e outro - Recorrido: São Paulo Previdência - Spprev - Magistrado(a) Luciano Correa Ortega - Deram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA RECURSO INOMINADO LITISCONSÓRCIO ATIVO FACULTATIVO POSSIBILIDADE DE PROCESSAMENTO PERANTE O JUIZADO ESPECIAL - RECURSO CONHECIDO, E PROVIDO. Para eventual interposi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 2181 acompanhantes das pessoas relacionadas no item 18 fica restrito aos casos em que seja indispensável para seu deslocamento ou cuidado;”. Indefiro o pedido dos autores para serem ouvidos em depoimento pessoal, com fundamento no artigo 385, do C.P.C. Int. - ADV: MARIANA NAZARIO ARAÚJO (OAB 421304/SP), CEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 251 julgamento do Supremo Tribunal Federal, Tema nº 1207, da sistemática da repercussão geral, NEGO SEGUIMENTO ao recurso extraordinário interposto, com fundamento no artigo 1030, inciso I, letra “a”, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado da presente decisão, devolvam-se estes autos ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 2957 arquivo. Int. - ADV: JOÃO PEDRO ROZALEM DE JESUS (OAB 441586/SP) Processo 1001271-60.2022.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Doriane Cassago Marcos - - Maria de Lourdes Roque da Silva Simões - - Neusa Shizue Sanomiya Kotsubo - 1. Cumpra-se o V.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 1812 mas excluindo-se demais vantagens eventuais, sem caráter de habitualidade. ao pagamento das diferenças existentes entre o valor pago e o montante calculado sobre os vencimentos integrais, acrescido das demais vantagens não eventuais, respeitada a prescrição quinquenal. No que toca à correção e aos jur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3391 2013 e Danos - Edvaldo de Paula - Embrasystem - Tecnologia Em Sistemas, Exportação e Importação Ltda - Vistos. Reitere-se o ofício de fls. 67. Int. - ADV: TAKESHI SASAKI (OAB 48810/SP) Processo 1000668-21.2021.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 1977 Processo 1001579-33.2021.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Augustinho de Oliveira - RODOVIAS DAS COLINAS S.A. - Vistos. Tendo em vista a satisfação integral do débito, conforme comprova o depósito de fls. 176, e diante da manifestação da parte exequen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3549 2020 LUCILENE ROSSINI SGARBI (OAB 429931/SP) Processo 1001517-90.2021.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria de Lourdes Barbosa - Banco Bradesco Financiamentos S/A - 1. Cumpra-se o V. Acórdão. 2. Ciência às partes. 3. Aguarde-se eventual exe