12 resultados encontrados para 1001584-91.2021.8.26.0344 - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 PROCESSO :1001584-91.2021.8.26.0344 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Sueli Santiago Laurenzano ADVOGADO : 195212/SP - João Rodrigo Santana Gomes REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1001592-68.2021.8.26.0344 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTEN
Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3547 2263 Nº 1014709-63.2020.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Marília - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Cristian de Lima Pais - Magistrado(a) Luis César Bertoncini - Negaram provimento ao recurso, por V. U. POLICIAL MILITAR - DEJEM - IMPOSTO DE RENDA - PRETENSÃO DE EXCLUSÃO DA
Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3495 2011 Nº 1017352-57.2021.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Marília - Recorrente: Unimed de Marília Cooperativa de Trabalho Médico - Recorrido: Jader Correia Signorini - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso
Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 1790 (quinze) dias, sobre a contestação e eventuais documentos juntados. - ADV: DIVINO DONIZETE DE CASTRO (OAB 93351/SP), RICARDO AJONA (OAB 213980/SP), SAMUEL PASQUINI (OAB 185819/SP) Processo 1000158-44.2021.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marcia Hel
Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 1696 Nº 1000026-84.2021.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Marília - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrida: Denise Teixeira Rigitano - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem c
Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3400 2299 DE DEMONSTRATIVO DE DÉBITO. TÍTULO EXECUTIVO CARACTERIZADO. CONJUNTO DE INFORMAÇÕES APTA À IDENTIFICAÇÃO DO VALOR DEVIDO, POIS EXTERNA OBRIGAÇÃO LÍQUIDA, CERTA E EXIGÍVEL, CONFORME PREVISÃO DOS ARTIGOS 783 E 784, INCISO III, DO CPC, NÃO SENDO NECESSÁRIA A ASSINATURA DO CREDOR. SENTENÇA DE IMPR
Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 1611 ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: CARLOS CAMPANARI (OAB 280761/SP) Processo 0017297-31.2018.8.26.0344/08 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefíci
Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3534 1881 Nº 1000055-44.2022.8.26.0201 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Garça - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Jose Augusto Miguel - Vistos. Fls. 153/177 e fls.178/202: Recursos Extraordinários protocolizados equivocadamente em duplicidade.
Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 1908 o mesmo é proprietário de um carro considerado de luxo, situação esta incompatível com a ideia de miserabilidade prevista na Lei n° 1060/50. Assim, providencie a parte autora o recolhimento das custas iniciais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição e extinção do p
Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 1799 partir da data da aquisição, devendo a FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO se abster de exigir o tributo discutido ou de vedar o licenciamento veicular sob tal fundamento e providenciar a baixa do débito correspondente junto ao sistema de dados fazendário. Sem verba sucumbencial nesta fase, na forma