14 resultados encontrados para 1001605-76.2020.8.26.0320 - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 2001 referente ao custeio de assistência médica, a partir da citação, sob pena de multa cominatória mensal, que fixo no mesmo valor dos descontos que forem irregularmente efetuados, em proveito das parte autora, nos termos do art. 537 do Novo Código de Processo Civil. Intime-se a ré, na pessoa de seu repre
Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 1324 que a obrigação de fazer foi devidamente cumprida,é caso de extinção deste incidente, pois satisfeita a obrigação, nos termos do art. 924, II, do CPC. Pelo exposto, ante a satisfação da obrigação de fazer, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Proc
Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 1415 Comunicado Conjunto nº 915/2019 (Protocolo Digital nº 2018/94575), publicado no D.J.E. datado de 10/07/2019 Caderno Administrativo pág.05. Nada Mais. - ADV: CILAS GOMES DE MELO (OAB 318547/SP) Processo 0019183-06.2019.8.26.0320 (processo principal 0022861-49.2007.8.26.0320) - Cumprimento de Sentença contr
Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3511 1756 Processo 0509450-66.2013.8.26.0320 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura do Municipio de Limeira - 1- Defiro o sobrestamento por 180 (cento e oitenta) dias; 2- Eventual requerimento para prosseguimento do feito deverá ser efetuado por petição. 3 - Decorrido o prazo sup
Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3374 1739 os devidos fins. Com o trânsito em julgado, expeça-se ofício ao DEPRE informando a extinção deste incidente. Regularizados, proceda-se à baixa definitiva deste incidente. P.I.C. - ADV: RAFAEL MESQUITA (OAB 193189/SP), RICARDO FUMAGALLI NAVARRO (OAB 161868/SP), RODRIGO QUINTINO PONTES (OAB 274196/SP) Pro
Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 1625 Processo 0021600-63.2018.8.26.0320 (apensado ao processo 1002484-88.2017.8.26.0320) (processo principal 100248488.2017.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Férias - E.S.C. - Vistos. Intimem-se as partes para que tragam aos autos os documentos solicitados pelo Sr. Perito Judicial (fls. 273/274), no prazo de
Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 1446 Processo 0016733-90.2019.8.26.0320 (apensado ao processo 1008969-07.2017.8.26.0320) (processo principal 100896907.2017.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - José Carlos de Campos Vistos. Fls. 23 Proceda a serventia a transferência do valor integral b
Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3597 1559 Processo 0508897-24.2010.8.26.0320 (320.01.2010.508897) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Municipio de Limeira - Vistos. Considerando que o cadastro de partes não está devidamente preenchido a possibilitar o encaminhamento dos atos processuais ao Portal de Intimação Eletr�
Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 1556 bem. Cabe salientar que a comprovação dos requisitos para fins de aposentadoria especial depende da produção de provas, assegurados os princípios do contraditório e da ampla defesa, o que será providenciado no decorrer da instrução processual. Desse modo, não há que se falar em perigo de dano ou ri
Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 1190 encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público, com as nossas homenagens. Intime-se. - ADV: ALINE CORDEIRO DE OLIVEIRA BOAVENTURA (OAB 312015/SP), EDUARDO JOSÉ MECATTI (OAB 262044/SP), SILVIO CARLOS LIMA (OAB 262161/SP) Processo 1001605-76.2020.8.26.0320 - Ação Pop