Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2104 VARA:3ª VARA PROCESSO :1001612-60.2016.8.26.0368 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Érick Aparecido Carvalho Costa ADVOGADO : 361896/SP - Robson Fernando Porto Mecha REQDA : Banco Cifra S/A VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001616-97.2016.8.26.0368 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM RE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 2559 SP), PAULO CESAR PISSUTTI (OAB 125409/SP) Processo 0003791-13.2018.8.26.0368/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sucumbência - Rafael Miranda Couto PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitór

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3071 2006 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO LORENA DANIELLY NOBREGA DE ALMEIDA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MATEUS MARCUSSI MIQUELIN EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0217/2020 Processo 0000434-59.2017.8.26.0368 (processo principal 1004017-69.2016.8.26.0368) - Cumprimento de sentença - Investigaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 2559 SP), PAULO CESAR PISSUTTI (OAB 125409/SP) Processo 0003791-13.2018.8.26.0368/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sucumbência - Rafael Miranda Couto PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitór

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 2151 Marques não o alcança, conforme se colhe do seguinte trecho: “Em tal contexto, existe relevante questão de direito, relacionada a interpretação dos arts. 3º e 5º da Lei nº 13.876/2019, que geram inequívoca repercussão social, no sentido de estabelecer se a referida norma federal autoriza a imedi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2787 2383 conhecer e julgar a demanda seria o do domicílio da parte requerida em referência. Pois bem. É caso de acolher a exceção. Com efeito, nos termos do art. 64, “caput”, do Código de Processo Civil, a incompetência, absoluta ou relativa, será alegada como questão preliminar de contestação. Tenho por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3588 2721 RELAÇÃO Nº 0715/2022 Processo 0000127-66.2021.8.26.0368 (processo principal 1002194-55.2019.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Natalina Collatrelli - Vistos. *Observo que não consta anotação de penhora no rosto destes autos até esta data. - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2344 2114 trabalho exercido pela requerente em atividade rural nos períodos de 30.09.1983 a 30.09.1986, 30.09.1986 a 30.09.1989 e de 30.09.1989 a 30.09.1992 e condenar o INSS a pagar à parte requerente o benefício de aposentadoria por tempo de contribuição por ter comprovado o tempo de contribuição total de 30 (trin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3038 1671 Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Josemar da Silva - Após a implantação do benefício em referência, manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento (caso o órgão responsável pela implantação não o faça, deverá a parte autora noticiar o fato a este ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2123 1879 utilização da Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo, acrescida de juros de mora de 1% ao mês, a partir da citação. Pela sucumbência, a parte vencida arcará com as custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento), nos termos do art. 85, §2º, do Có