Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2689 REQTE : Ministério Público do Estado de São Paulo VARA:2º VARA PROCESSO :1001616-94.2018.8.26.0411 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : F.C.M.G. ADVOGADO : 265385/SP - Lucimeire Fagundes da Silva REQDO : C.G. VARA:2º VARA PROCESSO :1001617-79.2018.8.26.0411 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Silvio Bala ADVOG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 2329 com as devidas anotações. Int. Pacaembu, . - ADV: KLEYTON EDUARDO RODRIGUES SAITO (OAB 347876/SP), CHARLES CASSIO SILVA (OAB 343693/SP) Processo 1001622-04.2018.8.26.0411 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Liane Mitiko Idehara Campos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 2929 27 - 1001387-12.2019.8.26.0311 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Junqueirópolis - Relator Aline Sugahara Bertaco - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo (PGE Reg. SJRP) - Recorrido: Eliandro Renato dos Santos - Advogada: Daniela Rodrigues Valentim Angelotti (OAB: 125208/SP) -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2787 2912 Int. - ADV: DANIELA RODRIGUES VALENTIM ANGELOTTI (OAB 125208/SP), RUBENS AMIGONE MESQUITA JUNIOR (OAB 270805/SP) Processo 1001622-04.2018.8.26.0411 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Liane Mitiko Idehara Campos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto, com fund

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2806 2562 os índices utilizados, conforme constante da sentença, bem como incluiu o período determinado na sentença. Por outro lado, o cálculo apresentado pelo impugnado sequer foi especificado o índice utilizado, e verifica-se também a inclusão de períodos não determinado na sentença e acórdão, ou seja, o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2690 2636 expedição de competente ofício requisitório (RPV). 3 - Após, aguarde-se o pagamento. Int. - ADV: MARIA DALVA SILVA DE SA GUARATO (OAB 252118/SP) Processo 1001289-52.2018.8.26.0411 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Estanislá Bernal Moreno Furuhashi - INSTITUTO DE ASSISTÊ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2892 2840 tantos quantos bastem para garantia do débito total, intimando-o(a) após, para, querendo, opor EMBARGOS À EXECUÇÃO, no prazo de quinze (15) dias, cujo prazo iniciar-se-á da data da intimação, que versarão tão somente sobre: a)- falta ou nulidade da citação no processo, se ele correu à revelia;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3102 2313 24.09.2008 - v.u.). Por fim, no que se refere à proibição de concessão de liminar em desfavor da Fazenda Pública, ressalte-se que o Supremo Tribunal Federal, no julgamento da Ação Declaratória de Constitucionalidade nº 4, julgada em 01.10.2008, não vislumbrou qualquer vício de inconstitucionalida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 4326 em 10/08/2018, com trânsito em julgado em 06/12/2019, revogo a suspensão dos autos e determino o regular prosseguimento do feito. Proceda a z. serventia, livremente, ao sorteio do relator. Na sequência, remetam-se os autos ao relator sorteado. Int. Dracena-SP, . - Magistrado(a) Aline Tabuchi da Silva - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2845 2738 à parte credora de que todos os atos processuais deverão ser direcionados para o incidente de cumprimento de sentença - dependente acima consignado. Int. Dracena, data supra. - Juiz(a) de Direito - - ADV: MARCELO ORPHEU CABRAL (OAB 165032/SP) Processo 0006389-55.2018.8.26.0168 (processo principal 1003374-95.