6 resultados encontrados para 1001673-81.2017.8.26.0368 - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2322 2152 RELAÇÃO Nº 0463/2017 Processo 0002528-19.2013.8.26.0368 (036.82.0130.002528) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes da Lei de licitações - MAURÍCIO DE MATTOS PIOVEZAN - - GIULIANO BRANCO PEDRO ANTONIO - - LUIS EDUARDO GONÇALVES - Vistos.RECEBO os recursos de apelação interpostos pelo Ministér
Disponibilização: terça-feira, 25 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2333 2191 (quinze) dias, sobre a contestação ofertada às fls. 38/76.Intimem-se. - ADV: ROSE ANNE TANAKA (OAB 120687/SP), THAIANE VIEIRA DE ARAUJO (OAB 389366/SP), FABIO VIEIRA (OAB 243795/SP) Processo 1001464-15.2017.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - José Atilio Tozete Fazenda P�
Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2359 2169 tutela na sentença, recebo o recurso interposto pela requerida, somente no efeito devolutivo, pois satisfeitos os pressupostos de admissibilidade. Às contrarrazões no prazo legal.Após, subam os autos ao E. Colégio Recursal da 42ª Circunscrição Jaboticabal/ SP, com as cautelas de rigor.Intime-se. - ADV: GI
Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2359 2180 após o trânsito em julgado. No período compreendido entre os pagamentos indevidos e o trânsito em julgado, a fim de permitir a recomposição plena do valor devido ao requerente, deverá incidir correção monetária pela Tabela Prática do E. Tribunal de Justiça desse Estado (com base no INPC), aplicando-se
Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2367 3326 GAMBAROTO (OAB 208986/SP) Processo 1001585-43.2017.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Ronaldo Soares - Município de Monte Alto - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Posto isso, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, com fulcro no artigo 321, paragrafo único, em