Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2244 2695 Processo 1005459-47.2016.8.26.0408 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Janaina Evelin da Silva Rodrigues - Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A. - Vistos.Defiro a gratuidade da justiça.Considerando que este tipo de lide apresenta baixo índice de autocomposição, bem como a care

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1797 2185 o réu, apresentando contestação. Esta é oferecia, portanto, depois de já ter se encerrado o prazo originário de contestação. O curador especial é obrigado a apresentá-la” (Direito Processual Civil Esquematizado, 3a. ed., Saraiva, p. 176). Assim fixo o prazo de 10 (dez) dias para que o curador e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2131 2095 que inicie descontos a título de pensão alimentícia no patamar e parâmetros acordados às fls. 40/1.Após o trânsito em julgado, expeça-se certidão de atuação ao patrono dos requerentes, nos termos do convênio DPESP/OAB-SP.Custas e despesas processuais na forma da lei, suspenso o pagamento em razão do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1868 1901 Cumpridas as determinações, dê-se vista dos autos ao Ministério Público para manifestação. Intime-se. - ADV: FREDNES CORREA LEITE (OAB 89339/SP) Processo 1001683-10.2014.8.26.0408 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - B.Y.C. - - B.Y.C. C.S.C. - Manifestar-se o exequente s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1985 1747 dos respectivos valores devidos (Comunicado CSM 170/2011). 5. Noticiado o cumprimento da ordem de busca e apreensão, proceda-se ao desbloqueio da circulação do veículo, através do sistema RENAJUD. 6. Defiro os benefícios do artigo 172 do CPC. Intime-se. - ADV: FERNANDO FERRARI VIEIRA (OAB 164163/SP) Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1928 2016 Banco Santander, observando-se os dados a fls. 101/103. Intime-se. - ADV: ANDRE CANNARELLA (OAB 132743/SP) Processo 1000885-15.2015.8.26.0408 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - Pedro Henrique Vanni Olivares Tavora - - Theo Vito Vanni Olivares Tavora - Alberto Barros Tavora - Reti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2356 2545 casal, com fundamento no artigo 226, parágrafo 6º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 1.580 do Código Civil, que se regerá pelas cláusulas e condições fixadas no termo de audiência às fls. 29.Custas e despesas processuais na forma da lei, observada a gratuidade de justiça.Após o trânsi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2108 2342 Cidadania de Ourinhos, instalado nas salas 101/103 deste Fórum, observando que ao ato deverão comparecer as partes ou seus procuradores, habilitados a transigir. Diligencie a escrivania por sua realização. Intime-se. - ADV: MARIA BERNADETE BETIOL (OAB 266054/SP), FAGNER GASPARINI GONÇALVES (OAB 315001/SP) Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2473 3871 abril de 2.002, providenciando o protocolo do procedimento de ITCMD, visando apurar a incidência ou não de imposto.Intime-se. - ADV: LUIZ GUSTAVO ENCARNAÇÃO DE PAULA (OAB 196505/SP) Processo 1001410-60.2016.8.26.0408/01 - Cumprimento de sentença - Fixação - E.P.R. - - E.P.R. - - E.P.R. - E.C.R. Exeque

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2334 2893 interesses de SIRLENE MARQUES, interdita, determino a imediata expedição de Carta Precatória à Comarca de São Paulo, para adequada avaliação do bem imóvel que sua Curadora pretende alienar. Encaminhe-se na carta precatória cópia da petição inicial, da procuração às fls. 6, matrícula do imóvel a