Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 1321 ignorar que o Supremo Tribunal Federal já se manifestou sobre a questão posta nos autos, conforme explicitado no julgamento dos Embargos Infringentes nº773.677-5/1-01, da 13ª Câmara de Direito Público do TJ-SP, em 05 de agosto de 2009, Rel. Des. Ricardo Anafe, colhendo-se o seguinte precedente do ST

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 1427 DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), RAFAELA MAZIERO DE GODOI (OAB 386464/SP) Processo 0018837-55.2019.8.26.0320 (processo principal 1008766-45.2017.8.26.0320) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.A.P. - - E.F.D.P. - Fica o autor intimado do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3043 1131 dinheiro - Maria Ines de Sousa Cicarone - - Jose Aparecido Cicarone - Cvl Spe Empreendimentos Imobiliários Limeira Ltda e outro - Ciência ao autor acerca do recurso interposto pelas requeridas, bem como do prazo de 10 dias para contrarrazões - ADV: JOAQUIM VAZ DE LIMA NETO (OAB 254914/SP), JEFFERSON POMPEU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3078 1200 Liquidação / Cumprimento / Execução - Olavo Mantovani - Indefiro o pedido formulado pelo exequente à fl. 30. Foi concedido ao credor prazo para manifestar-se em prosseguimento, e no entanto quedou-se inerte, tendo decorrido mais de 30 dias sem dar impulso ao processo (fl. 27). Somente depois de proferida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 1376 Tais alegações não colhem. O exequente pretende em verdade discutir questões da fase de conhecimento, o que não se admite em execução. Ademais, o farto conjunto probatório apresentado pela impugnada demonstra os anos de prestação de serviços. Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE a impugnação. Trans

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 1748 ADV: PAULA CRISTINA BUENO BATISTA (OAB 345573/SP) Processo 1001690-62.2020.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Larissa Ohara e Silva Detz - Considerando o Provimento do Conselho Superior da Magistratura - CSM n° 2545/2020, que impôs diversas medidas visando