Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 2393 - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - *Fica a parte exequente intimada a manifestar-se sobre o teor da petição de fls. 14 e do ato ordinatório de fls. 19, em termos de prosseguimento. - ADV: MARCELY MIANI GUARNIERI (OAB 329610/ SP), EDUARDO CANIZELLA JUNIOR (OAB 289992/SP), DIEGO SHIMON FERRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3149 1782 SP), ANA PAULA RIBEIRO (OAB 293774/SP), BEATRIZ BERTANI CAVALETTI (OAB 369624/SP) Processo 0002023-18.2019.8.26.0368/01 - Requisição de Pequeno Valor - Dívida Ativa - Erasto Paggioli Rossi - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO - Vistos Fls.53: considerando o teor do acórdão de fls.39/48, intime-se a munic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3125 1846 o Ministério Público, desde já, sobre o teor desta deliberação para, caso queira, lance requerimento nos autos. Int. - ADV: NATHALIA MUSSATO ZERBINATI (OAB 328623/SP) Processo 1001166-18.2020.8.26.0368 - Inventário - Inventário e Partilha - Eurides da Silva Salvaterra - Airton Aparecido Salvaterra -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3545 1685 seguir: TRIBUTÁRIO E PROCESSO CIVIL. RECURSO ESPECIAL REPRESENTATIVO DA CONTROVÉRSIA. TEMA 1.054/STJ. RITO DO ART. 1.036 E SEGUINTES DO CPC E ART. 256-I DO RISTJ. EXECUÇÃO FISCAL. RECOLHIMENTO ANTECIPADO DAS CUSTAS PARA A REALIZAÇÃO DA CITAÇÃO POSTAL DO DEVEDOR. EXIGÊNCIA INDEVIDA. EXEGESE DO ART. 39 DA LEI 6.830/80. ESPECI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3458 2588 RODRIGO CARLOS BISCOLA (OAB 202476/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP) Processo 1000659-23.2021.8.26.0368 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - S.A.L.G. - - A.G. - - P.S.L. - - A.M.L. - - M.P.L. - - J.V. - - A.A.L. - Vistos. 1) Fls. 154/155:O presente processo tramitará sob forma de arrolament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3186 2845 Determino, o levantamento da suspensão determinada às fls. 82. Diante da sucumbência, condeno a embargante ao pagamento das custas e despesas processuais, sem condenação em honorários advocatícios em razão de o embargado ser o Ministério Público. Concedo os benefícios da justiça gratuita à emb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3445 2123 a fls. 126/128, para que surta seus efeitos legais e, por consequência, passa a consubstanciar título executivo judicial, nos termos do artigo 515, inciso III, do Código de Processo Civil. Sendo assim, informe a parte exequente, em 10 dias, se houve o cumprimento integral da avença em apreço, considera

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 2415 parcial), procedam-se às anotações de extinção e arquivem-se os autos. Não há custas em aberto e não ocorre hipótese para arbitramento de honorários advocatícios de sucumbência. P.I.C. - ADV: ANA PAULA RODRIGUES BILHA (OAB 280507/SP) Processo 1001720-50.2020.8.26.0368 (apensado ao processo 1502423

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 3329 autora nos termos do Convênio Defensoria/OAB; a seguir, prossiga-se nos termos do Comunicado CG 1789/2017, arquivandose os autos. Não há custas em aberto, dada a gratuidade da justiça. Int. - ADV: BRUNA CHAVES PUGLIERO (OAB 429867/ SP) Processo 1000368-28.2018.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudi