TJSP 13/06/2022 - Pág. 2016 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3526
2016
provimento ao recurso. V. U. Sustentou oralmente o dr. Diego Diniz Ribeiro OAB/SP 201684. - Advogado: Diego Diniz Ribeiro
(OAB: 201684/SP) - Advogada: Sumaia Popiolek Sfredo (OAB: 388583/SP) (Procurador) (Fls: 282)
1001720-50.2020.8.26.0368 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Monte Alto - Relator: Desª.: Adriana Carvalho
- Apelante: Paulo de Souza Cruz - Apelado: Municipio de Monte Alto - Não conheceram do recurso. V. U. - Advogado: Sergio
Eduardo Marangoni (OAB: 455186/SP) - Advogada: Angela Mascarenha da Silva (OAB: 425092/SP) (Procurador) (Fls: 396)
1002045-54.2018.8.26.0090 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Desª.: Silvana Malandrino
Mollo - Apelante: Indra Brasil Soluções e Serviços Tecnológicos S/A - Apelado: Município de São Paulo - Deram provimento
em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Luiz Roberto Peroba Barbosa (OAB: 130824/SP) - Advogada: Andrea Mascitto (OAB:
234594/SP) - Advogado: Rafael dos Santos Mattos Almeida (OAB: 282886/SP) (Procurador) (Fls: 2286)
1002052-51.2019.8.26.0271 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Itapevi - Relator: Des.: João
Alberto Pezarini - Apte/Apdo: Fundo Garantidor de Crédito - Fgc - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apdo/Apte: Município de
Itapevi - Negaram provimento ao recurso do Município e deram parcial provimento ao apelo do autor. V. U., vencido em parte o
Relator sorteado quanto aos honorários. Sustentou oralmente o dr. Mateus Silva de Muzio Gripp OAB/SP 402191. - Advogado:
Marcos Engel Vieira Barbosa (OAB: 258533/SP) (Fls: 33) - Advogado: Silvio Jose Gazzaneo Junior (OAB: 295460/SP) (Fls:
33) - Advogado: Mateus Silva de Muzio Gripp (OAB: 402191/SP) - Advogado: Marcel Tenorio da Costa (OAB: 224008/SP)
(Procurador) (Fls: 497)
1003437-81.2019.8.26.0320 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Limeira - Relator: Desª.: Mônica Serrano
- Apelante: Organização Industrial Centenario Ltda - Apelado: Municipio de Limeira - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Fernando Cesar Lopes Gonçales (OAB: 196459/SP) (Fls: 10) - Advogado: Vanderley das Neves Silva (OAB: 354309/
SP) (Procurador) (Fls: 115) - Advogada: Flavia Fadini Ferreira (OAB: 215332/SP) (Procurador) (Fls: 127)
1005751-54.2021.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Octavio Machado de
Barros - Apelante: Tanis Engenharia Comércio e Construção Ltda - Apelado: Município de São Paulo - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Ricardo Tadeu Sauaia (OAB: 124288/SP) (Fls: 06) - Advogado: Jorge Henrique Campos Junior (OAB:
239103/SP) (Procurador) (Fls: 569)
1005816-26.2018.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Relator: Des.: Octavio Machado
de Barros - Apelante: Rb Serviços Empresariais Ltda Epp - Apelado: Município de Guarulhos - Suspenderam o julgamento e
determinaram a remessa dos autos ao Col. Órgão Especial desta Corte, para exame de constitucionalidade da lei municipal,
e concederam o efeito suspensivo ao recurso. V.U. Sustentou oralmente o dr. Andrews Meira Pereira OAB/SP 292157. Advogado: Alexandre Parra de Siqueira (OAB: 285522/SP) - Advogado: Andrews Meira Pereira (OAB: 292157/SP) - Advogada:
Lyda Carolina Thomazini Gomes (OAB: 248224/SP) (Procurador) - Advogada: Regiane Ruiz (OAB: 231185/SP) (Procurador)
1006092-80.2021.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator:
Des.: João Alberto Pezarini - Embargte: Alessandra Incorporadora Ltda - Embargdo: Município de São Paulo - Rejeitaram os
embargos. V. U. - Advogado: Paulo Sigaud Cardozo (OAB: 103956/SP) - Advogado: Bruno Canhedo Sigaud (OAB: 401583/SP)
- Advogado: João Alexsandro Fernandes (OAB: 205830/SP)
1008763-47.2019.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator: Des.:
João Alberto Pezarini - Embargte: T. C. G. de R. LTDA. - Embargdo: M. de S. P. - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado:
Francisco Jose Pinheiro Guimaraes (OAB: 144071/SP) - Advogado: Rafael Xavier Vianello (OAB: 183203/SP) - Advogado:
Thiago Paranhos Neves (OAB: 351018/SP) - Advogado: Luis Fernando de Souza Pastana (OAB: 246323/SP) - Advogado: Bruno
Otavio Costa Araujo (OAB: 249352/SP) (Procurador)
1011500-75.2019.8.26.0068 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barueri - Relator: Des.: Rezende Silveira Apelante: Fluxo Corretora de Cambio S/A ( em liquidação extrajudicial) - Apelado: Município de Barueri - Negaram provimento
ao recurso que da parte dele se conhece. V.U. - Advogado: Douglas Luiz de Moraes (OAB: 192070/SP) - Advogado: Teófilo Artur
Tinen Rondon (OAB: 239945/SP) (Procurador) (Fls: 145)
1015354-88.2020.8.26.0053/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator: Des.:
João Alberto Pezarini - Embargte: Lnascimento Médicos Eireli - Embargdo: Município de São Paulo - Embargdo: Auditor Fiscal
Tributário Municipal e outro - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Luís Fernando Valim Soares de Mello (OAB: 419676/
SP) - Advogado: Eduardo Gutierrez (OAB: 137057/SP) - Advogada: Ligia Valim Soares de Mello (OAB: 346011/SP) - Advogado:
Luis Fernando de Souza Pastana (OAB: 246323/SP) (Procurador) - Advogado: Luis Fernando de Souza Pastana (OAB: 246323/
SP)
1019623-98.2020.8.26.0562/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Santos - Relator: Des.:
João Alberto Pezarini - Embargte: Elevações Portuárias S/A - Embargdo: Município de Santos - Rejeitaram os embargos. V. U. Advogado: Luiz Fernando Sachet (OAB: 18429/SC) - Advogada: Ilza de Oliveira Joaquim (OAB: 98893/SP) (Procurador)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º