Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3590 3295 setembro de 2022. - ADV: MAYARA FERNANDA DA SILVA DE SOUZA (OAB 459035/SP) Processo 1505756-28.2021.8.26.0438 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Leve - CELIANE SILVA DE CARVALHO Por todo exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação penal para CONDENAR a acusada CELIANE SILVA DE CARVALHO, qualificada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 4934 Processo 1009278-86.2022.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Petição intermediária Cassia Alfenes de Carvalho - Vistos. Com o julgamento do Recurso Especial no 1.657.156, relativo ao Tema 106 do Superior Tribunal de Justiça, restou decidido que constitui obrigação do Pod

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 3524 as consequências da não utilização; - Receita médica atual; - Comprovante de rendimentos atual; - Cópia do Cartão do SUS; - Mais um orçamento, nos termos dos juntados às fls. 08/09, atendendo ao disposto no Enunciado 56, da II Jornada de Direito da Saúde. O valor da causa deverá ser retificado, de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3546 2893 JULIANA CABRAL DE MELO (OAB 427779/SP) Processo 0004765-29.2021.8.26.0438 (processo principal 1006819-19.2019.8.26.0438) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Cilse Aparecida de Oliveira Santos - Vistos. Concedo à ré, o derradeiro prazo de 10 dias , para que cum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 3537 Sentença - Responsabilidade Civil - José Carlos Dias Junior - Robson Mariano Nogueira - - Josimar Barbosa Pereira - Suspendo o feito por 90 dias. Decorrido o prazo, o interessado deverá manifestar-se em prosseguimento independente de nova intimação, sob as penas da lei. Int. - ADV: GILSON DE ALMEIDA BAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 7671 injustificada de contestação do(a) reclamado(a), apesar de devidamente citado(a) e intimado(a), a revelia é medida que se impõe nos termos do art. 20 da lei 9099/95, reputando-se como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) reclamante na inicial. Pelo exposto e considerando o que mais dos autos consta JULG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3531 3528 AUGUSTO CORBUCCI (OAB 166532/SP), MÁRCIO DE SALES PAMPLONA (OAB 219381/SP) Processo 1001726-70.2022.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Alice Nobuco de Souza - Vistos, Verificando o juiz que a petição inicial não preenche os requisitos exigidos no art 319,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 3450 br, ou, ainda, diretamente a parte autora.Int. - ADV: JUNIA BARBOSA FRANCISCO DE SOUZA (OAB 426281/SP) Processo 1001129-04.2022.8.26.0438 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Carla Cristina Braz de Campos Me - HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo a que che

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3535 4037 Compra e Venda - Mais Tintas Comercial Ltda Epp - Vistos, Providencie-se a pesquisa da existência de imóveis em nome dos executados, via ARISP. Após o resultado, dê-se ciência à parte para que se manifeste em termos de prosseguimento, no prazo de 10 dias. Int. - ADV: ELISANGELA ZANURÇO (OAB 251797/SP) Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3533 3463 de R$ 206,10 - ADV: NATIELE HENRIQUES CASTANHEIRA (OAB 406145/SP) Processo 1001807-19.2022.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória - Carla Cristina Braz de Campos Me - Rosana Restivo Rodrigues - Fls.30/32: Vista dos autos à parte requerida. - ADV: JULIANA DAROS DIAS (OAB 457287/S