Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 1941 Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença - Jose Luiz Denis - Banco do Brasil S/A - Manifestese a parte autora face ao(s) documento(s)/petição(ões) retro juntado(s), no prazo de 10 dias. - ADV: ARIOVALDO ESTEVES JUNIOR (OAB 86883/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3488 1708 Incidência do art. 252 do RITJSP. RECURSO DESPROVIDO”. Saliente-se que também a sentença prolatada pelo D. Juízo da 3ª Vara Cível desta Comarca de Lins (fls. 40/44), concedera a segurança em função da inobservância do devido processo legal na esfera administrativa, bem como assentada na premissa de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 1528 Cetelem S.A. - Manifeste(m)-se a Requerente, no prazo de 10 (dez) dias úteis, face ao contido na Petição de fls. 141/145. Int. Nada mais. - ADV: LAYS FERNANDA ANSANELLI DA SILVA (OAB 337292/SP), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 153999/ RJ) Processo 1000933-28.2021.8.26.0322 - Usucapião - Usucapião Extraordin�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3561 2121 REMBADO RODRIGUES DA COSTA (OAB 241440/SP) Processo 1001171-18.2019.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Permanente - Maria Angelica Pereira Assen - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Cumpra-se a decisão de fl. 187, “segunda parte”. Int. - ADV: DANILO TREVISI BU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 1478 57.2019.8.26.0322, já que em ambos há identidade de partes, patronos e causa de pedir. Destarte, em atenção aos princípios da celeridade, eficiência e economia processual, os processos devem ser reunidos (fls. 1996/1998). Tem razão a exequente, pois nos dois cumprimentos de sentenças há identidade de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 1388 ANTUNES VIEIRA (OAB 375876/SP), SAMUEL VAZ NASCIMENTO (OAB 214886/SP) Processo 1000053-36.2021.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - K.P.S. - F.S.S. - Vistos, etc. Partes legítimas e bem representadas; como não há nulidade ou irregularidade a suprir, declaro o processo sane

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 1457 PARRA (OAB 54089/SP), MICHELLE VIOLATO ZANQUETA (OAB 255580/SP) Processo 0003868-92.2020.8.26.0322 (processo principal 1007852-09.2016.8.26.0322) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Dayse Alessandra Bensi Samapaio - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3428 1604 determinação do início do prazo para a incidência de juros de mora e correção monetária. Pediu o conhecimento e o provimento dos embargos (fls. 390/392). À fls. 393/396 o requerido Banco Itaú Consignado S/A opôs embargos de declaração em face da r. sentença de fl. 385/388, alegando omissão cons

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3282 1279 Xavier Santos - - Diego Gustavo Mateus dos Santos - Eder Rodrigo Castaraneli - Vistos, etc. Certifique a Serventia se decorreu o prazo para contestação. Int. - ADV: CLAUDIA FIGUEIREDO DA SILVA (OAB 261525/SP) Processo 1001185-31.2021.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 1570 disposto no Provimento nº 16/2016 da Egrégia Corregedoria Geral do Estado de São Paulo, o qual estabelece que a partir de 01 de abril de 2016 o pedido de Cumprimento de Sentença deverá ser realizado digitalmente no Portal e-SAJ, petição intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença, cu