Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2325 2026 Processo 1000473-45.2017.8.26.0366 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Alessandra dos Santos Rodrigues - Blue Group Participaçoes e Comercio Eletronico Ltda - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2449 2153 RELAÇÃO Nº 1382/2017 Processo 1004049-40.2017.8.26.0368 - Guarda - Perda ou Modificação de Guarda - A.T.A. - Senhor Presidente:Vistos. Há necessidade de nomeação de Curador Especial para defesa dos interesses dos Requeridos (presos), na forma do artigo 72, inciso II, do Novo Código de Processo Civil.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2993 531 distribuída no juízo deprecado, por meio do peticionamento eletrônico, nos termos dos Comunicados CG 1951/2017 e 390/2018, comprovando-se nestes, no prazo legal. Deverá ser instruída com as peças necessárias. - ADV: CELIA SANTA ROSA (OAB 414531/SP) Processo 0004171-73.2018.8.26.0291 (processo princi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2774 2087 Ademais, trata-se simples exclusão de seu nome no órgão protetivo de crédito, o que não infringe o disposto no § 3º do Código de Processo Civil (irreversibilidade do provimento antecipado). Diante disso, concedo liminarmente a tutela de urgência, para determinar a expedição de ofício para exclus�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3106 1885 da lei; e b) para autorizar o(a) advogado(a) retro, para levantamento da importância a proceder ao levantamento da importância total (valor do principal: R$ 5.107,94), que se encontra depositada na conta nº 2200129430405, a ser acrescida dos juros e correção monetária até a data do efetivo levantamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3071 2007 passa por uma reestruturação remuneratória, porquanto não há direito à percepção adaeternum de parcela de remuneração por servidor público” - fls. 134 dos autos. Diante disso, pese a sentença de fls. 03/12, acórdãos anteriores de fls. 13/18 e 22/31) e correspondente trânsito em julgado (fls. 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2662 2185 de perícia técnica, sendo que, somente após sobrevir o despacho de fls. 207, datado de 19.01.2018, foi designada perícia para 23.04.2018 (fls. 212). Até o momento, porém, deixou de dar atendimento à deliberação deste juízo, nada obstante as cobranças posteriores para o envio do laudo pericial em r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2384 2069 a Fazenda Pública - Tempo de Serviço Rural/Contribuições não Recolhidas - Benedita de Oliveira dos Santos - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. - Vistos.INTIME-SE o INSS nos termos do artigo 535, “caput”, do novo Código de Processo Civil (30 dias para, caso queira, impugnar a execução nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3185 2389 83/84: providencie a parte exequente o prévio recolhimento da taxa judiciária pertinente. 2) A seguir, se em termos, proceda o Supervisor de Serviços à inclusão da minuta de bloqueio de valores da parte executada supra, no SISBAJUD, até o limite desta execução (débito apontado a fls. 83/85 ou eventu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2587 1916 encargo nos prazos concedidos, apesar das inúmeras chances que lhe foram dadas.Neste caso em específico, notamos que a decisão datada de 23.03.2017, fls. 168/170, nomeou-o para realização de perícia técnica, sendo que em dezembro de 2017 designou perícia para 22.10.2018 (fls. 182), razão que levou este