Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3512 CLASSE : EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Matão EXECTDA : Arnaldo Bacchi Antonietto VARA: SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO : 1500608-81.2022.8.26.0347 CLASSE : EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Matão EXECTDA : Ariane Karina Stellin VARA: SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 2147 a sentença, o juiz cumpre e acaba sua função jurisdicional, só podendo alterá-la nas hipóteses expressamente previstas nos incisos do artigo 494 do Código de Processo Civil. Assim, mencionada sentença fica mantida, cabendo aos interessados intentar eventual ação autônoma para homologação da tra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 2769 pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto g

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 2078 DURVALINO CRISPIM DOS SANTOS (OAB 32899/SP) Processo 1001229-43.2019.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - A.A.C. e outros - Vistos. Tornem ao exequente para que deduza seu pedido instruindo aos autos matrículas atualizadas, inclusive. Prazo: 15 dias. Int. ADV: NICHOL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 2086 que: O imposto de renda sobre os rendimentos pagos, em cumprimento de decisão da Justiça Federal, mediante precatório ou requisição de pequeno valor, será retido na fonte pela instituição financeira responsável pelo pagamento e incidirá à alíquota de 3% (três por cento) sobre o montante pago, se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3554 1970 Classe/Assunto: Agravo de Instrumento / Telefonia Relator: Claudio Hamilton Comarca: Limeira Órgão julgador: 25ª Câmara de Direito Privado Data do julgamento: 22/02/2019 Data de publicação: 22/02/2019 Data de registro: 22/02/2019 Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO CUMPRIMENTO DESENTENÇA Honorários periciais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3514 2223 necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art. 240, §1º, do Código de Processo Civil. Tratando-se de pessoa jurídica, deverá, desde logo, providenciar a juntada de certidão de breve relato obtida junto à Junta Comercial ou semelhante, diligenciando, ainda,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3595 2156 Nossobanco) - Vistos. Compulsando os autos, observo que os agravos de instrumento interpostos pelas partes foram julgados (fls. 210/229 e 234/256). Assim, providencie a parte exequente a memória de cálculo nos termos dos v. acórdãos, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, dê-se vista ao Banco executado, p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3570 2103 MARCOS RIBEIRO DE FREITAS, (bens de elevado valor ou os que ultrapassem as necessidades comuns correspondentes a um médio padrão de vida, conforme indicado em decisão de fls.139/140 com cópia anexa) e que bastem para garantir a execução, conforme cópia do demonstrativo atualizado do débito que segue an