Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2531 2597 (OAB: 161124/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 1001447-67.2017.8.26.0565 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Caetano do Sul - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Apelado: M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2107 308 processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: “Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2463 589 FILHO; Foro de Matão; 1ª Vara Cível; 1002032-31.2016.8.26.0347; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Edilson Ferreira Leite; Advogado: Mauricio Jose Ercole (OAB: 152418/SP); Advogado: Diego Rafael Ercole (OAB: 338137/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogada: Isabel Cristina Bafuni (OAB: 224760/SP) (Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2346 1208 a eventuais questões incidentais; III - em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção).4- Mantida no mais, a decisão de fls. 27/28.5- Notifique-se o MP. 6- Intime-se. 7- Via digitalmente assinada da decisão servirá como manda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2213 1531 Processo 1005308-70.2016.8.26.0347 - Procedimento Comum - Família - Marcos Antonio Calabrez - - Nelson Calabrez - Luzia Luíza Balsassin Calabrez - Carlos Alberto Calabrez e outro - Defiro os benefícios da Justiça Gratuita em favor dos autores. Anote-se.A Constituição Federal garante que a saúde é um di

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2463 588 Foro de Artur Nogueira; Vara Única; 1001279-87.2016.8.26.0666; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Ivanildo Gonçalves Dias; Advogada: Felicia Alexandra Soares (OAB: 253625/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogado: Cláudio Montenegro Nunes (OAB: 156616/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2334 1989 matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2660 1729 reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). 6- Intime-se. ADV: RICHELY MAYARA TAVARES (OAB 286330/SP) Processo 1003395-82.2018.8.26.0347 - Divórcio Consensual - Dissolução - G.B.S. - - J.R.S. - JULGO EXTINTA a presente ação e DECRETO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2094 1328 - Instituto Nacional de Seguro Social - INSS - Vistos.Diante dos recursos interpostos pelo autor (fls. 282/311) e requerido (fls. 312/321), às contrarrazões, pelo prazo legal.Intimem-se. - ADV: DANIELA NAVARRO WADA (OAB 259079/SP), WILLIAN DELFINO (OAB 215488/SP), ANDRÉ AUGUSTO LOPES RAMIRES (OAB 253782/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2135 1215 Processo 1001489-62.2015.8.26.0347 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - P e R Supermercados Ltda Me - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Isto posto e pelo mais que dos autos consta, julgo extinto este processo sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, VI, do NCPC.Levante