Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3465 204 interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sess

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3468 668 de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: Réus Ausentes, Incertos, Desconhecidos, Eventuais Interessados, Bem Como Seus Cônjuges E/ou Sucessores (Por curador); Advogado: Fernanda Chammas A Gomes (OAB: P/UB) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Ficam as partes intimadas para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3090 1824 VARA:1ª VARA PROCESSO :1002043-70.2020.8.26.0363 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : P.H.S. ADVOGADO : 148762/SP - Daniela Toledo REQDO : J.M.T.S. VARA:1ª VARA PROCESSO :1002044-55.2020.8.26.0363 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Edevanir Camilo Ferreira ADVOGADO : 13

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3117 1708 156, “cumprimento de sentença”), e será instruído com as peças obrigatórias, nos termos dos Comunicados SPI nº 12/2017 e CG 438/2016, e do Provimento CG 60/2016 publicado no Diário da Justiça Eletrônico na data de 04 de abril de 2016, dispostas no § 2º do art. 1.286 das Normas de Serviço da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3247 2028 precisas da qualificação do usuário do perfil inquinado. INDEFIRO, pois, o pedido de fls. 103/105. Retifique-se o registro o feito para inclusão no polo passivo do responsável pelo perfil “STUPPI MOGI MIRIM”, endereço eletrônico a fls. 28/29. No mais, aguarde-se pelo prazo de quinze (15) dias, a q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 2022 endereços nos cadastros dos órgãos públicos e/ou empresas privadas, devendo o exequente providenciar o encaminhamento e pagamento de eventuais emolumentos, ficando vedado o seu uso para diligências perante o Banco Central do Brasil, Departamento Nacional de Trânsito e Receita Federal do Brasil, nos termos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 2019 Processo 1001350-86.2020.8.26.0363 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Reconhecimento / Dissolução M.J.Z. - VISTOS: I - A descrição fática constante da inicial parece incompatível com a carência financeira necessária e suficiente à gratuidade propalada. Para apreciação do pedido, tr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3579 1789 U. - APELAÇÃO AÇÃO DE ALIMENTOS, GUARDA E REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS PROCEDÊNCIA, EM PARTE PEDIDO DE MAJORAÇÃO DOS ALIMENTOS DE 30% PARA 45% DOS RENDIMENTOS LÍQUIDOS DO RÉU, SE EMPREGADO, E DE 30% PARA 35% DO SALÁRIO MÍNIMO, SE DESEMPREGADO VERBA FIXADA PROPORCIONALMENTE AOS RENDIMENTOS DO PAI APELADO, INCLUSIVE PARA A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3147 2153 contraproducente até mesmo para o Poder Judiciário exigir-se o ajuizamento de tantas execuções quantas forem as parcelas vincendas. Interpretação dos artigos 318, 323 e 771, do CPC. Precedentes deste E. Tribunal de Justiça e do C. Superior Tribunal de Justiça. Decisão reformada. RECURSO DO EXEQUENTE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3504 2217 E VENDA), DE MODO QUE COM A PRECLUSÃO QUANTO A UM DELES O OUTRO NÃO TEM O CONDÃO DE AFASTAR A NULIDADE DO NEGÓCIO PRELIMINARES ACOLHIDAS - SENTENÇA MANTIDA RECURSO NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE