Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 1020 caso. Para os futuros peticionamentos de intermediárias nos autos do cumprimento de sentença, o(a) advogado(a) deverá indicar o número do processo de execução (Cumprimento de Sentença), o qual receberá numeração própria. (Comunicado CG 1789/2017, DJE 02/08/2017). Aguarde-se providências por 30 dias.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3178 1211 acessado no seguinte endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico). Caso o advogado pretenda que o depósito seja realizado em conta de sua titularidade, deverá indicar no formulário

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2387 921 serão contados de forma contínua, excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento”.P.R.I. - ADV: MARIA FERNANDA FELIPE (OAB 173047/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), MARIA IZABEL DE SOUZA ROSSO (OAB 258788/SP) Processo 0011097-08.2016.8.26.0302 (processo principal 002

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2392 932 serventia providenciar cópia das principais peças (sentença/liminar, comunicação de descumprimento e certidão de decurso do prazo assinalado ao início), encaminhando ao Ministério Público, para providências que forem entendidas pertinentes para apuração de eventuais infrações penais, notadamente des

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2371 1249 inicial como determinado, INDEFIRO-A, julgando extinto o processo, com fulcro no art. 485, I, do Código de Processo Civil. Indevidos ônus de sucumbência por expressa disposição legal.Oportunamente arquive-se o presente processo, fazendo-se as devidas anotações.Anoto que de conformidade com o Enunciado nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2379 1195 demais reflexos sobre o décimo terceiro salário e férias proporcionais correspondentes, a ser calculado consoante o disposto no Decreto Estadual nº 48.292/03. Os valores devidos serão corrigidos monetariamente, desde a data em que os pagamentos deveriam ter sido realizados, com incidência de juros de mora,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2592 1024 artigo 535 do Código de Processo Civil, prazo este que começará a fluir a partir da publicação do presente no DJE.Intimem-se e aguarde-se o prazo para apresentação de impugnação.Decorrido, retornem os autos conclusos.Anoto que de conformidade com o Enunciado nº 74 do Fojesp, “Todos os prazos, no Si

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2515 930 Aguarda a retirada em Cartório pelo prazo de 30 dias. - ADV: SILVIO FERRACINI JUNIOR (OAB 109397/SP), NILTON AGOSTINI VOLPATO (OAB 168068/SP) Processo 0006254-63.2017.8.26.0302 (processo principal 0012206-67.2010.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2898 1229 arquive-se este incidente. Intime-se. - ADV: ROGERIO APARECIDO COFFACCI (OAB 393914/SP), MARIA DO CARMO ACOSTA GIOVANINI (OAB 102723/SP) Processo 0006885-70.2018.8.26.0302/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Antonio Carlos Maia - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Vistos. Os dados da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 1319 apresentadas pela parte autora. Transitada esta em julgado expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor da ré, observando-se os dados bancários já informados ao Juízo. Resolvido o impasse constante desta execução de julgado, deve a mesma ser extinta, com fulcro no art. 924, II, do C.P.C.,