Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2124 1701 ADVOGADO : 171855/SP - Fábio Eduardo Rossi REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO VARA:2ª VARA PROCESSO :1002114-96.2016.8.26.0368 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Zulmira Ferreira Dias ADVOGADO : 216622/SP - Wellington Carlos Salla REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social VARA:3ª VARA PROCESSO :100

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2182 1786 (OAB 329610/SP) Processo 1000937-34.2015.8.26.0368 - Cumprimento de sentença - Obrigações - Ademir Pinhati - Eva Aparecida Rodrigues Bigolotti - Para que a parte credora se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias, em termos de prosseguimento útil do feito. - ADV: ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP), MARC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2126 2024 Processo 1001043-93.2015.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Cristiane Borghi Gava Adorno de Paula - qMUNICIPIO DE MONTE ALTO SP - Páginas 148/154: há pedido de assistência judiciária formulado concomitantemente à interposição do recurso inominado. Neste

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2235 1886 Jacomo Pollo - Municipio de Monte Alto SP - Fls. 126/127: Oficie-se ao Município de Monte Alto para, no prazo de 30 (trinta) dias, realizar o apostilamento da obrigação de fazer em favor da parte requerente.Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO, instruindo-se o expediente com as p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2354 1946 PEREIRA (OAB 391615/SP) Processo 1002017-96.2016.8.26.0368/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Responsabilidade Civil - Walkiria Tavares de Menezes - Intime-se a Fazenda Pública, na pessoa de seu representante judicial, através do D. J. E., para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2424 3157 mora, haverá a incidência uma única vez, até o efetivo pagamento, dos índices oficiais de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança.”. (grifo nosso).Portanto, o Município devedor deveria ter efetuado a correção do valor devido a partir do cálculo, ou seja setembro de 2016, c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2375 2016 DO ESTADO DE SÃO PAULO - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido pela parte autora, para confirmar os efeitos da tutela antecipada de fls. 30/31 e CONDENAR as partes REQUERIDAS, solidariamente, a fornecer ao requerente o medicamento “ALENTUZUMAB 12mg/1,2ml (10 mg/ml)” de acordo com a prescrição mé

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2163 1789 deliberou, ao menos até o presente instante, em relação ao regime de precatórios, no que tange à atualização monetária e juros moratórios nos demais casos (mais especificamente fase de conhecimento e execução antes do precatório, e não se tratando de matéria tributária), permanece aplicável a ref

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2397 1756 Processo 1000322-10.2016.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Nelson Valdecir Fransolin - MUNICIPIO DE MONTE ALTO SP - Fls. 233: Aguarde-se o pagamento do precatório, para posterior extinção do feito, permanecendo estes autos na fila “Processo de conhecim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2192 2190 Processo 1001862-93.2016.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - Rubens Antônio Junior - Ante o exposto, conhecendo do mérito (CPC, 487, inc. I), julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a demanda e condeno o Município requerido a restituir à parte autora, de forma simples, os valo