Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2903 1917 do Juizado Especial Cível e Criminal desta Comarca. Segundo entendimento reiterado da Câmara Especial do TJSP, “NÃO HAVENDO VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA INSTALADO NA COMARCA, TEM-SE A COMPETÊNCIA PARA CONHECER DAS AÇÕES DEFINIDAS NO ART. 2º, LEI 12.153/2009 DAS VARAS DE FAZENDA PÚBL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 1839 Processo 1009039-42.2014.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Edilson Peixoto - BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Manifeste-se a parte vencedora, em quinze dias, requerendo o que de direito - se for o caso, mediante pedido de cumprimento de sentença, via petição

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2753 1818 126), providencie a Serventia pesquisa de endereço através dos sistemas SIEL, BACENJUD, INFOJUD e BACENJUD. No que se refere à herdeira MARIA FERNANDA, tendo em vista a ausência de outros dados qualificativos da mesma, providencie a Serventia pesquisa de endereço somente através do sistema SIEL. Cite

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2821 1824 Processo 1008088-14.2015.8.26.0348 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - N.T. - S.S.N. e outro Posto isso, acolho o parecer do Ministério Público e JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido da requerente, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2753 1818 126), providencie a Serventia pesquisa de endereço através dos sistemas SIEL, BACENJUD, INFOJUD e BACENJUD. No que se refere à herdeira MARIA FERNANDA, tendo em vista a ausência de outros dados qualificativos da mesma, providencie a Serventia pesquisa de endereço somente através do sistema SIEL. Cite

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2440 1892 desnecessário designar audiência de instrução e julgamento, pois nela não se vê quais provas seriam, ainda, produzidas. Intimem-se as partes deste despacho e, em seguida, abra-se vista dos autos ao MP para, se entender em termos, apresentar seu parecer final.Int. - ADV: DIANA ACERBI PORTELA COSTA (OAB 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2783 1690 Custodia Ferreira Lopes de Oliveira - Vistos. Fls. 106/114: O memorial descritivo juntado a fls. 107/110 não contém a assinatura do engenheiro responsável por sua elaboração. Além disso, ainda não houve a manifestação dos autores com relação ao retorno negativo dos ARs de citação juntados a fls. 71/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3040 1395 Processo 0001270-24.2019.8.26.0348 (processo principal 1002113-40.2017.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Mário Montandon Bedin - - Danielle de Andrade Vargas Fernandes - - Bruno Guilherme Vargas Fernandes - MUNICIPIO DE MAUA - Manifest

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2526 2547 ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3040 1394 (perito) - Vistos. Não havendo concessão de efeito suspensivo ao agravo de instrumento interposto pela ré, o feito deve prosseguir conforme determinado no despacho saneador, conforme exposto a fls. 668. Parece razoável, à vista dos trabalhos a serem desenvolvidos e das justificativas apresentadas pelo ex