Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3553 ADVOGADO : 197257/SP - André Luiz Galan Madalena REQDO : J.G. VARA: 1ª VARA PROCESSO : 1002143-39.2022.8.26.0368 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Maria Jose de Oliveira Lemes ADVOGADO : 424048/SP - Pablo Almeida Chagas REQDO : BANCO CETELEM S.A VARA: 1ª VARA PROCESSO : 1002144-24.2022.8.26.0368 CLASSE : P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3578 2660 ser requisitado, com urgência, junto à autoridade policial. 5. Requisite-se junto à autoridade policial o relatório de investigação relacionado ao exame do aparelho celular da marca Motorola, dourado, desbloqueado, conforme laudo pericial de p. 172/177. 6. Considerando a existência de laudo químico-toxi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 2822 2012 o executado efetuou o parcelamento do débito (p. 51), o que importa em interrupção do prazo prescricional, nos termos do artigo 174, parágrafo único, inciso IV, do CTN. Ante o exposto, REJEITO a exceção de pré-executividade, determinando o prosseguimento da execução. Em razão da sucumbência,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3595 2630 0/0, Campinas, Rel. Juiz Gomes Varjão, j. 14.4.2004, v.u., DJE 3.5.2004); Código de processo de processo civil comentado, 16ª ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016, nota 4 ao art. 429, p. 1141). Idêntico entendimento foi perfilhado pelo Colendo Superior Tribunal de Justiça, à luz do CPC de 1973,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 2693 RELAÇÃO Nº 0986/2022 Processo 0000626-21.2019.8.26.0368 (processo principal 1003417-77.2018.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A - C M Buzinaro & Cia Ltda - Marcus de Abreu Ismael - Matheus Segura - Fls.153: proceda-se à liberação do veículo, via RENAJUD. Ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3592 2579 CHALFIN (OAB 241287/SP) Processo 1002144-24.2022.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maria Jose de Oliveira Lemes - Banco Safra S/A - O banco-réu deverá comprovar o recolhimento da taxa judiciária relativa à reconvenção, nos termos da Lei Estadual nº11.608/03. Praz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3569 2415 para Construção Ltda Epp - Vistos. Arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: DANILO RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 254510/ SP) Processo 1000615-14.2015.8.26.0368/01 - Cumprimento de sentença - Obrigações - D.D.V.F. - Verifico ausência de vista ao executado sobre o pedido de p. 486/489. Sendo assim, em atençã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 5880 o advento da EC 113/21. Assim, o crédito será atualizado, a partir de 09/12/2021, unicamente pelo índice da taxa SELIC (Art. 3º Nas discussões e nas condenações que envolvam a Fazenda Pública, independentemente de sua natureza e para fins de atualização monetária, de remuneração do capital e de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 3345 - Homologo os cálculos apresentados pelo INSS (fls.198/200). Requisitem-se os pagamentos (precweb). - ADV: FRANCISCO ANTONIO CAMPOS LOUZADA (OAB 253284/SP), CARLOS HENRIQUE CICARELLI BIASI (OAB 118209/SP) Processo 0005697-29.2004.8.26.0368 (368.01.2004.005697) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Servi�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3553 2448 por dependência aos autos principais nº 0006856-80.1999.8.26.0368, para apurar: o valor devido consistente na diferença entre o valor da venda e o real valor de mercado das ações ao tempo da alienação, que deverá ser apurado em liquidação de sentença, atualizando monetariamente a partir da venda até